DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de             
Referência do edital. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.122. 
0001.1796.0020, Elemento de Despesa: 44.90.52, 
Fonte de Recurso: 0 0101 e 2 3102 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA       
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho    
Nogueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento 
da Lei n.º 10.520/02 e do item 22.2 do Edital Licitatório referen-
te ao Pregão Eletrônico nº 206/2018, vem HOMOLOGAR os 
Lotes 01 e 02 do procedimento licitatório a empresa vencedora: 
VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 
27.975.551/0001-27, no valor global de R$ 81.599,80 (oitenta e 
um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), 
conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR, fls. 270 a fls. 272 do Processo Administrati-
vo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais.  Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2018.  Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D -     
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA – SEINF torna público que requereu à Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a Licença de 
Instalação (LI) para realizar a obra de Construção do Posto de 
Saúde Dunas, localizada na Rua Doutor José Roberto Sales, 
s/nº, no bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências do 
Manual de Informações para o Licenciamento Ambiental na 
SEUMA. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2018. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No OUT ERRATA ATO 0276/97,     
publicado no DOM de 19.08.2016, que concedeu Licença   
Prêmio ao servidor ARGEU FERREIRA GUIMARAES, matrícu-
la nº 1204401, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA       
INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
24.11.1987 
a 
23.11.1992 
1º 
período 
24.11.1987 
a 
22.11.1992 
 
No OUT ERRATA ATO 4141/99, publicado no DOM de 
19.08.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ARGEU 
FERREIRA GUIMARAES, matrícula nº 1204401, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
24.11.1992 
a 
23.11.1997 
2º 
período 
23.11.1992 
a 
22.11.1997 
 
No OUT ERRATA ATO 5512/2004, publicado no DOM de 
19.08.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ARGEU 
FERREIRA GUIMARAES, matrícula nº 1204401, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
24.11.1997 
a 
23.11.2002 
3º 
período 
23.11.1997 
a 
22.11.2002 
 
No OUT ERRATA ATO 4834/2009, publicado no DOM de 
19.08.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ARGEU 
FERREIRA GUIMARAES, matrícula nº 1204401, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
24.11.2002 
a 
23.12.2007 
4º 
período 
23.11.2002 
a 
22.12.2007 
No ATO 4954/2016 - SEPG,  publicado no DOM de 19.08.2016, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ARGEU FERREIRA 
GUIMARAES, matrícula nº 1204401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
24.12.2007 
a 
23.01.2013 
5º 
período 
23.12.2007 
a 
20.01.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 28 de 
Setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 03031, publicado no DOM de 
05.07.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1952001, 
lotado na SECRETARIA    MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
- SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
24.06.1987 
a 
22.06.1992 
1º 
período 
24.06.1987 
a 
22.06.1992 
 
No ATO 05533,  publicado no DOM de 10.10.2000, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor ALDENOR CARNEIRO DOS 
SANTOS, matrícula nº 1952001, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
23.06.1992 
a 
21.06.1997 
2º 
período 
23.06.1992 
a 
19.11.1997 
 
No ATO 01564,  publicado no DOM de 21.03.2003, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor ALDENOR CARNEIRO DOS 
SANTOS, matrícula nº 1952001, lotado na SECRETARIA    
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
22.11.1997 
a 
20.11.2002 
3º 
período 
20.11.1997 
a 
19.11.2002 
 
No 3789/2008, publicado no DOM de 06.06.2008, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor ALDENOR CARNEIRO DOS 
SANTOS, matrícula nº 1952001, lotado na SECRETARIA    
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
21.11.2002 
a 
20.11.2007 
4º 
período 
20.11.2002 
a 
19.11.2007 
 
No ATO 1675/2014-SEPG, publicado no DOM de 21.11.2007, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor ALDENOR        
CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1952001, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
21.11.2007 
a 
20.11.2012 
5º 
período 
20.11.2007 
a 
18.11.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 28 de 
Setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 05531,  publicado no DOM de 
09.12.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
RAIMUNDO BEZERRA LOPES, matrícula nº 1822101, lotado