DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
27/06/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de 
setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -            
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
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ATO Nº 0162/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P283202/2018, de 24 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ALFREDO JANUARIO 
DA SILVA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 2131901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 29/12/2012 a 27/01/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de setembro de 
2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.     
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ATO Nº 0163/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P254524/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO MARTINS 
RODRIGUES, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
1341201, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/09/2011 a 
08/09/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de 
setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
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ATO Nº 0164/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de    
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P255511/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO ELIAS 
DO NASCIMENTO, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 
1954101, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 08/03/2013 a 
07/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de 
setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.     
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ATO Nº 0168/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P255625/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
FRANCISCO             
ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA, AUXILIAR SERV GERAIS, 
matrícula 1629301, o direito a um período de 3 (três) meses de 
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 
30/04/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 01 de 
Outubro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.     
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ATO Nº 0169/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P255958/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOAO FERREIRA 
PIRES, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1602101, o direito 
a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 17/12/2011 a 15/12/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, em 01 de Outubro de 2018. Ana    
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 199/2018 - SEINF. 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº P275943/2018. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços 
de engenharia visando a elaboração de projeto,     
fabricação, instalação, com fornecimento de materi-
ais e equipamentos, e comissionamento de estações 
de tratamento de esgoto compacta, com reuso, a   
serem implantadas nos diversos equipamentos      
urbanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza,           
conforme especificações constantes no edital. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451. 
0101.2003.0001, Elemento de Despesa: 44.90.39, 
Fonte de Recurso: 0 0101 do orçamento da Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho    
Nogueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento 
da Lei nº 10.520/02 e do item 22.2 do Edital Licitatório referente 
ao Pregão Eletrônico nº 199/2018, vem HOMOLOGAR o Lote 
Único do procedimento licitatório a empresa vencedora:      
SALUTA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
inscrita no CNPJ nº. 10.511.275/0001-43, no valor global de                 
R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil 
reais), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitu-
ra de Fortaleza - CLFOR, fls. 422 a fls. 423 do Processo Admi-
nistrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitu-
ra de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2018. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 206/2018 - SEINF. 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº P277356/2018. 
OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisi-
ção de scanner, com garantia, para atender as     
necessidades da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF, de acordo com as especificações e