DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 13.02.1998 a 
12.03.2003 
3º período 07.02.1998 a 
08.03.2003 
 
No ATO 4066/2016, publicado no DOM de 13.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ELIAS DO 
NASCIMENTO, matrícula nº 1954101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 13.03.2003 a 
12.03.2008 
4º período 09.03.2003 a 
07.03.2008 
 
No ATO 4066/2016, publicado no DOM de 13.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ELIAS DO 
NASCIMENTO, matrícula nº 1954101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 13.03.2008 a 
12.03.2013 
5º período 08.03.2008 a 
07.03.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 28 de 
Setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                         
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.696.514/0001-00, de que na 
data de 27 de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 
30282 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a 
penalidade de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado JOSÉ MARIA VIANA DA SILVA, inscrito 
no CPF Nº 960.699.703-06, de que na data de 13 de setembro 
de 2017, o Auto de Constatação de nº 39569 A foi convertido 
em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de                
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Fica o mesmo ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ALYSON DE SOUSA OLIVEIRA ME, 
inscrita no CNPJ Nº 17.750.869/0002-56, de que na data de 30 
de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 32207 A 
foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalida-
de de R$ 6.615,20 (Seis Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Vinte 
Centavos). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada JOÃO FELIPE SOARES DA SILVA, inscri-
ta no CNPJ Nº 16.836.091/0001-30, de que na data de 25 de 
abril de 2018, o Auto de Constatação de nº 32776 A foi conver-
tido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de               
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Fica a mesma ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada LEUNE SAUDERS DE BARRO BEZERRA 
ME, inscrita no CNPJ Nº 00.293.361/0002-54, de que na data 
de 29 de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 
24470 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a 
penalidade de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada LAVANDERIA SÃO LUIZ LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 07.213.754/0001-79, de que na data de 30 de 
dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 31205 A foi 
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade 
de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Fica a mesma ciente de que 
terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para compro-
var o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Forta-
leza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ELISANGELA PRADO PEREIRA, inscrita 
no CPF Nº 758.790.003-97, de que na data de 21 de maio de 
2018, o Auto de Constatação de nº 42988 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 
(Dois Mil Reais). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) 
dias, a contar da publicação deste, para comprovar o paga-
mento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado LUIZ FERNANDO SOUSA POSSIDONIO, 
inscrito no CPF Nº 027.004.193-16, de que na data de 30 de 
dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 23095 A foi 
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade 
de R$ 1.183,72 (Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Setenta e 
Dois Centavos). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, 
a contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada IGREJA PENTECOSTAL LIBERTOS EM 
CRISTO, inscrita no CNPJ Nº 15.729.790/0001-18, de que na 
data de 02 de maio de 2018, o Auto de Constatação de nº 
35029 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a 
penalidade de R$ 6.615,20 (Seis Mil, Seiscentos e Quinze 
Reais e Vinte Centavos). Fica a mesma ciente de que terá 10 
(dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria