DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ANTONIA VALÉRIA FERREIRA DA     
SILVA, inscrita no CPF Nº 607.368.083-02, de que na data de 
14 de março de 2018, o Auto de Constatação de nº 30110 A, 
Processo Administrativo nº 7963/2013 - SEUMA, foi convertido 
em sanção de advertência. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA CLAUDENIR ALVES SOUSA, 
inscrita no CPF Nº 651.593.223-53, de que na data de 16 de 
março de 2018, o Auto de Constatação de nº 38491 A, Proces-
so Administrativo nº 14218/2014 - SEUMA, foi convertido em 
sanção de advertência. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada 
a 
autuada 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
RIBEIRO 
51071860330, inscrita no CNPJ Nº 11.978.385/0001-82, de que 
na data de 26 de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de 
nº 30371 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Fica a mesma 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                  
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONVÊNIO Nº 15/2014 publicado no DOM de 26 de 
maio de 2017, resolve expedir e publicar errata, na forma que 
se segue: 
 
DO OBJETO: 
ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE 
TERMO 
ADITIVO 
SÃO 
NO 
VALOR 
GLOBAL 
DE                                    
R$ 91.200,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), A SER 
REPASSADO NA FORMA DEFINIDA E ESTABELECIDA NO  NOVO 
PLANO DE TRABALHO, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE 
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SENDO A 
IMPORTÂNCIA DE: (I) R$ 67.200 (SESSENTA E SETE MIL E DUZEN-
TOS REAIS), PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 
0101) E (II) R$ 24.000 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTE 
DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), REFERENTE AO EXERCI-
CIO DE 2017.   
 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor (R$) 
08.244.0141.1868.1000 
335043 
0101 
2400 
R$ 67.200,00 
R$ 24.000,00 
 
 
LEIA-SE: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO 
ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 91.200,00 (NOVENTA E UM MIL 
E DUZENTOS REAIS), A SER REPASSADO NA FORMA DEFINIDA E 
ESTABELECIDA NO  NOVO PLANO DE TRABALHO, QUE PASSA A 
INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANS-
CRIÇÃO SENDO A IMPORTÂNCIA DE: (I) R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO 
MIL REAIS), PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 0101) E 
(II) R$ 67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PROVE-
NIENTE DO TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), REFERENTE AO 
EXERCICIO DE 2017.   
 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor (R$) 
08.244.0141.1868.1000 
335043 
0101 
2400 
R$ 24.000,00 
R$ 67.200,00 
 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 01 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
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ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO 
AO CONVÊNIO Nº 21/2014 publicado no DOM de 17 de janeiro 
de 2018, resolve expedir e publicar errata, na forma que se 
segue: 
 
DO OBJETO: 
ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE 
TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 136.800,00 
(CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), A SER 
REPASSADO NA FORMA DEFINIDA E ESTABELECIDA NO  NOVO 
PLANO DE TRABALHO, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE 
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SENDO A 
IMPORTÂNCIA DE: (I) R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 0101) E (II) R$ 
100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTE DO 
TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), REFERENTE AO EXERCICIO 
DE 2017. 
 
 
LEIA-SE: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE 
TERMO ADITIVO SÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 136.800,00      
(CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), A SER 
REPASSADO NA FORMA DEFINIDA E ESTABELECIDA NO  NOVO 
PLANO DE TRABALHO, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE 
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SENDO A 
IMPORTÂNCIA DE: (I) R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 
PROVENIENTE DO TESOURO MUNICIPAL (FONTE 0101) E (II) R$ 
100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTE DO 
TESOURO FEDERAL (FONTE 2400), REFERENTE AO EXERCICIO DE 
2018.  
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 01 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -