DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
179/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2018. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de outubro de 
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do Procedimento 
Licitatório nº P927252/2017, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 114/2018, Edital nº 3958/2018, objetivando o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE SENSOR PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE 
CONSCIÊNCIA CEREBRAL ADULTO, PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES., com a empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E 
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 08.675.394/ 
0001-90, para os lotes 01 e 02, com o valor global da licitação 
em R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária 
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0900, Se-
quencial de despesa nº 75, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que se-
jam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza - CE, 09 de outubro de 2018.  Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 041/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, parágrafo 
único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013.     
RESOLVE: Reconhecer que o servidor JOSÉ ELIUDE SOUSA, 
Mat. nº 14179-01, ocupante do cargo de FISCAL DE ATIVIDA-
DES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, preencheu as 
condições exigidas pelo artigo 75 da Lei 6794/1990 para con-
cessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 6° 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza integralizado 
no período compreendido entre 03/06/2008 a 02/07/2013. Sen-
do assim, fica reconhecido através desta portaria que o servi-
dor acima qualificado tem direito a gozar 03 (três) meses de 
Licença Prêmio concernente à integralização do sexto quin-
quênio como acima especificado, conforme Processo Adminis-
trativo nº P992123/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 27/02/2018.           
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SUPERINTENDENTE - 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA  N° 138/2018  - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, parágrafo 
único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013.     
RESOLVE: Reconhecer que a servidora KATARINA MARIA 
AMORIM DO NASCIMENTO, Mat. n.º 8974-01, ocupante do 
cargo de FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA, preencheu as condições exigidas pelo artigo 75 
da Lei 6794/1990 para concessão de Licença Prêmio, confor-
me a seguir especificado: 5° Quinquênio, entre 07/06/2005 a 
06/06/2010; e 6º Quinquênio, entre 06/06/2010 a 05/06/2015. 
Sendo assim, fica reconhecido através desta portaria que a 
servidora acima qualificada tem direito a gozar 06 (seis) meses 
de Licença Prêmio concernente à integralização do quinto ao 
sexto qüinqüênios, como acima especificados, conforme      
Processo Administrativo n.º P231170/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS 
em 25/06/2018. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
VISTO: Christina Machado Públio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA N° 040/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, parágrafo 
único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013.    
RESOLVE: Reconhecer que a servidora SILVIA MARIA LIMA 
LEMOS FILHA, Mat. nº 87.262-01, ocupante do cargo de    
FISCAL DE ATIVIDADE URBANA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 
preencheu as condições exigidas pelo artigo 75 da Lei 
6794/1990 para concessão de Licença Prêmio, conforme a 
seguir especificado: 1° Quinquênio de serviço no Município de 
Fortaleza foi integralizado no período compreendido entre 
05/11/2010 a 04/11/2015. Sendo assim, fica reconhecido atra-
vés desta portaria que a servidora acima qualificada tem direito 
a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concernente à 
integralização do primeiro quinquênio como acima especifica-
do, conforme Processo Administrativo nº P082642/2018. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA 
AGEFIS em 27/02/2018. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA AGEFIS N° 54/2017 - O SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, pará-
grafo único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013. 
RESOLVE: Reconhecer que o servidor IVANILDO LINHARES 
PESSOA, matrícula nº 7776-01, ocupante do cargo de FISCAL 
MUNICIPAL, preencheu as condições exigidas pelo artigo 75 
da Lei 6794/1990 para concessão de Licença Prêmio referente 
aos períodos a seguir especificados, conforme Processo Admi-
nistrativo nº P609592/2017. • 5° Quinquênio de serviço no 
Município de Fortaleza foi integralizado no período compreen-
dido entre 19/08/1997 a 18/08/2002. Sendo assim, fica reco-
nhecido através desta portaria que o servidor acima qualificado 
tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concer-
nente à integralização do quinto quinquênio como acima espe-
cificado. • 6° Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza 
foi integralizado no período compreendido entre 19/08/2002 a 
18/08/2007. Sendo assim, fica reconhecido através desta por-
taria que o servidor acima qualificado tem direito a gozar 03 
(três) meses de Licença Prêmio concernente à integralização 
do sexto quinquênio como acima especificado. • 7° Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza foi integralizado no perío-
do compreendido entre 19/08/2007 a 18/08/2012. Sendo assim, 
fica reconhecido através desta portaria que o servidor acima 
qualificado tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prê-
mio concernente à integralização do sétimo quinquênio como 
acima especificado. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.