DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
 
ATO Nº 03324/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARCELO LEMOS, o(a) 
Sr(a) ROSELY ROZANIA DIAS DE LIMA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 12. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018. Vere-
ador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03325/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ FILHO, o(a) 
Sr(a) ANA CÉLIA PARENTE BERNARDINO, ocupante do cargo 
de   ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 09. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018.      
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03326/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CÉLIO STUDART, o(a) 
Sr(a) JOÃO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03327/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CÉLIO STUDART, o(a) 
Sr(a) AMANDA GOMES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018.      
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03406/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) FÁBIO RUBENS, o(a) 
Sr(a) ROSELY ROZANIA DIAS DE LIMA, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 12. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03407/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) FÁBIO RUBENS, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO OSIAS MATOS DOS SANTOS, para       
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 07. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
agosto de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03408/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) FÁBIO RUBENS, o(a) 
Sr(a) MARIA IZA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO N° 03409/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador FÁBIO RUBENS, o(a) Sr(a) 
MARCOS FABRÍCIO, para exercer o cargo de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, nível 07. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. Vereador Salmito 
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO N° 03410/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador FÁBIO RUBENS, o(a) Sr(a) 
JOSÉ IRANDY SARAIVA LIBERATO FILHO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 10. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO N° 03411/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador FÁBIO RUBENS, o(a) Sr(a) 
ROSANGELA DOS SANTOS FREIRE, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 14. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 011/2017 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Fortaleza – CMFOR. CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI – ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.652.439/0001-48. DO OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto aditar o Contrato nº 011/2017, promoven-
do o reajuste mensal de R$  307,50 (trezentos e sete reais e 
cinquenta centavos), representando um percentual de 3,61% 
(três vírgula sessenta e um por cento), passando o novo valor 
mensal para R$ 8.827,50 (oito mil, oitocentos e vinte e sete 
reais e cinquenta centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso II, alínea 
“d”, § 6º da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Quarto da Cláusula 
Quinta do Contrato em comenta. DA 
RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se todas as cláusulas e condições estabelecidas 
no Contrato nº 011/2017, que não tenham sido expressa-
mente alteradas pelo presente Termo.  
ASSINATURAS: 
Robson de Oliveira Loureiro  
DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL  
DE FORTALEZA. 
Genildo de Amorim Rodrigues 
SÓCIO ADMINISTRADOR DA PROCOPY COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI-ME. 
DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2018. 
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