DOMFO 02/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Forta-
leza - CE, 01 de outubro de 2018. Cristiane da Silva - CO-
MISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E 
PROREDES. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 468/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEANNE SOARES PEIXOTO, Chefe 
do Núcleo de Administração do Zoológico, a importância de           
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ Paraná / Fortaleza, com o objetivo de participar do 3º 
Workshop de Nutrição de Animais Selvagens, nos dias 
21/09/2018 à 23/09/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 19.206.18.122. 
0001. 2016.0020, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, 
consignadas à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Forta-
leza (URBFOR); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 469/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ANA CAROLINA PERRUSI ALVES 
BRANDÃO, Colaboradora Eventual, no trecho Recife/Fortaleza/ 
Recife, com o objetivo de palestrar no "Seminário de Leitura e 
Escrita na Educação Infantil: Ampliando o Diálogo” no dia 
26/10/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagens - 24901.12.368.0105.2881. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0200, consignadas 
à Secretaria Municipal de Educação (SME), pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE                 
FORTALEZA, em 27 de setembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 470/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a DÉBORA COSTA OLIVEIRA, Procu-
radora Municipal, a importância de R$ 840,00 (Oitocentos e 
Quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a 
viagem para São Paulo, com o objetivo de participar do VIII 
Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do 
Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do 
Trabalho - ABTD, nos dias 04/10/2018 e 05/10/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamen-
to da Procuradoria-Geral do Município - FAPGM; pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 27 de setembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 471/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08                     
de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro 
de 2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO GUILHERME                         
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Procurador Municipal, a impor-
tância de R$ 1.920,00 (Um Mil Novecentos e Vinte reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem para São Paulo, 
com o objetivo de participar do 40º Congresso Nacional de 
Advogados Trabalhistas - CONAT, nos dias 10/10/2018 a 
12/10/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo 
de Aperfeiçoamento da Procuradoria-Geral do Município - 
FAPGM; pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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ATO Nº 472/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO EDMILSON JÚNIOR, Gerente 
da Célula de Controle da Dívida Pública, a importância de            
R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar o Assessor Especial, Francisco Assunção e Silva, no 
Treinamento "Operações de crédito externo com garantia da 
União'', ofertado pela Escola de Administração Fazendária 
(ESAF), no dia 17/10/2018, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901. 
04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), 
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 473/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ASSUNÇÃO E SILVA, 
Assessor Especial, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e 
Sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília / 
Fortaleza, com o objetivo de participar do Treinamento "Opera-
ções de crédito externo com garantia da União'', ofertado pela 
Escola 
de 
Administração 
Fazendária 
(ESAF), 
no 
dia 
17/10/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.