DOMFO 02/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2018. Samuel             
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
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ATO Nº 474/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro               
de 2013. RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO  
TEIXEIRA, Coordenadora do Tesouro Municipal, a importância 
de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, com o objetivo de 
participar da 26° Reunião da Câmara Técnica de Normas Con-
tábeis e de Demonstrativos Fiscais de Federação - CTCONF, 
nos dias 23/10/2018 à 26/10/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
23.901.04.122.0001.2016.0022, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças             
(SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de 
setembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 475/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VALBERTO ALVES ABREU, Gerente 
da Célula da Contabilidade, a importância de R$ 2.400,00 (Dois 
Mil e Quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília / Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Coorde-
nadora do Tesouro Municipal, Flávia Roberta Bruno Teixeira, na 
26° Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de 
Demonstrativos Fiscais de Federação - CTCONF, nos dias 
23/10/2018 à 26/10/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122. 
0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
ATO Nº 0004/2018 - SESEC - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P879810/2017, de 28 de Setembro de 2017. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LUISE ALINE DE           
OLIVEIRA TENORIO, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula 
5180201, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença-
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 25/08/2012 a 
24/08/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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ATO Nº 0005/2018 - SESEC - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P000103/2017, de 28 de Dezembro de 2017. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
TARCINEIDE                    
BARBOSA DE LAVOR VASCONCELOS, AGENTE DE DEFE-
SA CIVIL, matrícula 5455001, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença-Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
28/11/2012 a 27/11/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, 
em 25 de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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ATO Nº 0006/2018 - SESEC - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P994608/2017, de 21 de Dezembro de 2017. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ABRAAO LINCOLN 
CORDEIRO LOPES, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula 
4545401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença-
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09/06/2012 a 
05/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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ATO Nº 0007/2018 - SESEC - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P812244/2017, de 14 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor CRISTIANE FERREIRA 
DA SILVA, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula 2574102, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 31/07/2012 a 30/07/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 de julho de 
2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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