DOMFO 02/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
ATO Nº 0008/2018 - SESEC - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P996531/2017, de 26 de Dezembro de 2017. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor INES MARA ROCHA 
MOTA GIRAO, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula 
4549401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença-
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 11/10/2012 a 
10/10/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0158/2018 - SESEC - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P182446/2018, de 11 de Maio de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA LIDUINA LOPES 
BRAGA, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula 4549801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 09/07/2012 a 08/07/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 de julho de 
2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ .  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 3781/2008,  publicado no 
DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor 
TARCINEIDE BARBOSA DE LAVOR VASCONCELOS, matrícu-
la nº 5455001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SE-
GURANCA CIDADA - SESEC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.08.2002 
a 
31.10.2007 
1º 
período 
01.08.2002 
a 
29.10.2007 
 
No ATO 10778/2012,  publicado no DOM de 04.12.2012, que 
concedeu Licença-Prêmio ao servidor TARCINEIDE BARBOSA 
DE LAVOR VASCONCELOS, matrícula nº 5455001, lotado              
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - 
SESEC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
01.11.2007 
a 
30.11.2012 
2º 
período 
30.10.2007 
a 
27.11.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 3781/2008, publicado no 
DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor 
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2574102, lota-
do na SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - 
SESEC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.08.2002 
a 
31.07.2007 
1º 
período 
01.08.2002 
a 
31.07.2007 
No ATO 11171/2012, publicado no DOM de 12.12.2012, que 
concedeu Licença-Prêmio ao servidor CRISTIANE FERREIRA 
DA SILVA, matrícula nº 2574102, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - SESEC, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
01.08.2007 
a 
31.07.2012 
2º 
período 
01.08.2007 
a 
30.07.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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ERRATA - No ATO 3788/2008,  publicado no 
DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor 
ABRAAO 
LINCOLN 
CORDEIRO 
LOPES, 
matrícula 
nº 
4545401, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
CA CIDADA - SESEC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
20.07.2000 
a 
19.09.2005 
1º 
período 
20.07.2000 
a 
17.09.2005 
 
No ATO 3049/2014,  publicado no DOM de 27.11.2014, que 
concedeu Licença-Prêmio ao servidor ABRAAO LINCOLN 
CORDEIRO LOPES, matrícula nº 4545401, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - SESEC, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
20.09.2005 
a 
19.06.2012 
2º 
período 
18.09.2005 
a 
08.06.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
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ERRATA - No   9919/09,  publicado no DOM de 
07.01.2010, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor LUISE 
ALINE DE OLIVEIRA TENORIO, matrícula nº 5180201, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - 
SESEC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.08.2001 
a 
31.07.2007 
1º 
período 
01.08.2001 
a 
26.07.2007 
 
No ATO 9109/2012,  publicado no DOM de 23.10.2012, que 
concedeu Licença-Prêmio ao servidor LUISE ALINE DE                 
OLIVEIRA TENORIO, matrícula nº 5180201, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - SESEC, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
01.08.2007 
a 
31.08.2012 
2º 
período 
27.07.2007 
a 
24.08.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 11171/2012,  publicado no 
DOM de 12.12.2012, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor 
INES MARA ROCHA MOTA GIRAO, matrícula nº 4549401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDA-
DA - SESEC, é feita a seguinte alteração.