DOMFO 02/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
20.07.2000 
a 
19.11.2012 
1º 
período 
20.07.2000 
a 
10.10.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO  Nº 9434/2012,  publicado no 
DOM de 29.11.2017, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor 
MARIA LIDUINA LOPES BRAGA, matrícula nº 4549801, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA - 
SESEC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
20.10.2005 
a 
19.06.2012 
2º 
período 
17.12.2005 
a 
08.07.2012 
 
No ATO Nº 1512/2017,  publicado no DOM de 29.11.2017, que 
concedeu Licença-Prêmio ao servidor MARIA LIDUINA LOPES 
BRAGA, matrícula nº 4549801, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANCA CIDADA - SESEC, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
20.07.2000 
a 
19.10.2005 
1º 
período 
20.07.2000 
a 
16.12.2005 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, em 25 
de julho de 2018. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ATO Nº 0002/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P219509/2018, de 06 de Junho de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor KARINNE DE VASCON-
CELOS BRUNO ARAUJO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7328901, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença-
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0003/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P217959/2018, de 05 de Junho de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO RAFAEL 
MARTINS DE ALBUQUERQUE, GUARDA MUNICIPAL, matrí-
cula 5611601, o direito a um período de 3 (três) meses de Li-
cença-Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 19/01/2012 a 
17/01/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0040/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P207757/2018, de 28 de Maio de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor CLAYTON CARLOS DE 
SOUSA, INSPETOR, matrícula 1831801, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença-Prêmio, relativo ao período aqui-
sitivo de 19/04/2013 a 18/04/2018, cuja concessão para início 
de gozo será deferida posteriormente, na dependência de re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 19 de julho de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0041/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P207250/2018, de 28 de Maio de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO ANDRE 
LOPES DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7325801, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/04/2013 a 09/04/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 2018. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
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ATO Nº 0042/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P207150/2018, de 28 de Maio de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor HELOISA MARQUES 
RODRIGUES, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7327302, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 2018. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0043/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P184864/2018, de 14 de Maio de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor KATARINE MAGALHAES 
GALDINO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7331101, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-