DOMFO 02/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato 906/2014,  publicado no DOM 
de 14.04.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO ANDRE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 
7325801, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013. 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 906/2014, publicado no DOM 
de 14.04.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA VALDIRENE ROCHA DE CASTRO, matrícula nº 7352701, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.04.2013 
1º período 10.03.2008 a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 906/2014, publicado no DOM 
de 14.04.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor          
AGNALDO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 7334901, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - G M F, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.04.2013 
1º período 10.03.2008 a 
08.04.2013 
 
No ATO 906/2014, publicado no DOM de 14.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor AGNALDO DE ALMEIDA 
SILVA, matrícula nº 7334901, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - G M F, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.04.2013 
1º período 10.03.2008 a 
08.04.2013 
 
No ATO 906/2014, publicado no DOM de 14.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor AGNALDO DE ALMEIDA 
SILVA, matrícula nº 7334901, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - G M F, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 1029/2014,  publicado no 
DOM de 14.05.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CAMILA VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 7368301, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - G M F, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.05.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.05.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 3168/2014, publicado no 
DOM de 02.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCA JOELMA LEITE DE SOUSA, matrícula nº 
7319401, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.03.2012 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.03.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2018 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, situada(o) na Rua General Bezerril, nº 755, Bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
cidade de Fortaleza/CE, com recursos do  FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINIS-
TRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF), inscrito no CNPJ sob o nº 23.883.983/0001-57, , neste ato representado pelo Secretário Executivo 
Municipal das Finanças, Dr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, servidor público, portador da Car-
teira de Identidade nº 1761 – CORECON/CE, e do CPF nº 190.759.523-68, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE. CON-
TRATADO: Empresa HOLANDA & PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n° 
16.970.003/0001-98, sediada à Rua 15 de Novembro, 827, Bairro Centro, Baturité/CE, CEP 62.760-000, representada pelo Sra. 
PRISCILLA DA SILVERIA ALEXANDRINO, solteira, domiciliada na cidade de Baturité, inscrita no CPF sob nº 019.916.543-24. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°147/2018 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a lei nº  Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsi-
diariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos. DO 
OBJETO: Constitui objeto da presente contratação, a Aquisição de material de limpeza, consumo e expediente para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN. DO VALOR, DA ESPECIFICAÇÃO E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 
Os produtos a serem entregues, deverão obedecer às quantidades e especificações abaixo listadas: