DOMFO 02/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Recursos Orçamentários: As des-
pesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abai-
xo: • 25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0300 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção 
Primária e Especializada; 25901.10.303.0127.2521.0001.339030.0.0900 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essen-
ciais da Atenção Primária e Especializada. Data da Assinatura: Fortaleza – CE, 10 de setembro de 2018. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alexsandro Lopes Medeiros - ROBERTO CORETTI - EPP.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 256/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ELFA MEDICAMEN-
TOS LTDA ., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 072/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS  
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
5 
PRODUTO: LANTUS SOLOSTAR SOL INJ + CANETA APLI-
CADORA 
3ML 
– 
PRODUTO 
DE 
REFERÊNCIA 
PRINCÍPIO ATIVO: INSULINA GLARGINA 100UI/ML, SOLU-
ÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO - CANETA 
PRÉ- 
PREENCHIDA 
DESCARTÁVEL 
COM 
3ML 
REGISTRADO NA ANVISA POR: SANOFI – AVENTIS  
EMBALAGEM: CT 1 CAR VD TRANS X 3ML + 1 CAN APLIC 
PROCEDÊNCIA: 
IMPORTADO/ALEMANHA 
REGISTRO 
ANVISA: 
1130002850242 
VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES: MARCA: LANTUS 
SOLOSTAR/ SANOFI - AVENTIS DEUSTSCHLAND 
UNID. 
24,48 
2.500 
61200 
6 
PRODUTO: LANTUS SOLOSTAR SOL INJ + CANETA APLI-
CADORA 
3ML 
– 
PRODUTO 
DE 
REFERÊNCIA 
PRINCÍPIO ATIVO: INSULINA GLARGINA 100UI/ML, SOLU-
ÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO - CANETA 
PRÉ- 
PREENCHIDA 
DESCARTÁVEL 
COM 
3ML 
REGISTRADO NA ANVISA POR: SANOFI – AVENTIS  
EMBALAGEM: CT 1 CAR VD TRANS X 3ML + 1 CAN APLIC 
PROCEDÊNCIA: 
IMPORTADO/ALEMANHA 
REGISTRO 
ANVISA: 
1130002850242 
VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES. MARCA: LANTUS 
SOLOSTAR/ SANOFI - AVENTIS DEUTSCHLAND. 
UNID. 
24,48 
7.500 
183.600,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 244.800,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 09/2018 - PROCESSO Nº P730545/2017 - NATUREZA DO ATO: Convênio que entre si 
celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, e Instituto de Desenvolvimento Educacional, 
CNPJ. nº 08.469669/0001-39. DO OBJETO: O presente convênio tem como objetivo favorecer a realização de Programa de Estágio 
Supervisionado aos alunos do curso de especialização em: Enfermagem Saúde da mulher (ginecologia e obstetrícia); enfermagem 
em centro cirúrgico, recuperação anestésica e central de material e esterilização; enfermagem em cardiologia e hemodinâmica; en-
fermagem em UTI Geral com ênfase em gestão de UTI; enfermagem forense; enfermagem em nefrologia; enfermagem em UTI neo-
natal e pediátrica, da CONVENIADA, por meio de aulas práticas a serem realizadas nas instalações e dependências das unidades 
e/ou serviços de saúde vinculados ao CONVENENTE, nos termos do projeto pedagógico e plano de trabalho acostados ao processo 
acima, e que integram o presente instrumento. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02 
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Poderá o presente convênio ser prorrogado e/ou alterado, mediante anuên-
cia das partes, por meio da lavratura do correspondente Termo Aditivo. DOS RECURSOS: Não se aplica repasse financeiro a ser 
desembolsado pelo concedente. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza – CE, 14 de setembro de 2018. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Antônio Fernando Vieira Fernandes  – INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO EDUCACIONAL.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P249968/2018 - 
Natureza do Ato: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A CLÍNICA DE OLHOS OFTALMOLASER LTDA, CNPJ Nº 07.050.353/0001-
45. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem fundamento na publicação da Portaria nº 3.037, de 14 de novembro de 2017, 
(Publicado em: 17/11/2017 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 70/72), oriunda do Ministério da Saúde - MS, a qual estabeleceu a alte-
ração de valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Espe-
ciais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensa-
ção-FAEC para Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Bloco da Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal, conforme previsão estipu-
lada na Cláusula Segunda do Contrato nº 125/2012. Do Objeto: O presente Termo Aditivo, nos termos da previsão constante na