DOMFO 02/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
Cláusula Segunda do Contrato nº 125/2012, celebrado em 10 de dezembro de 2012 e publicado em 31 de dezembro de 2012, tem 
por objeto promover o reajuste dos valores estabelecidos em sua Cláusula Segunda, por força da Portaria nº 3.037, de 14 de novem-
bro de 2017, (Publicado em: 17/11/2017 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 70/72), oriunda do Ministério da Saúde - MS. O presente 
termo aditivo estará automaticamente rescindido quando da conclusão do processo de chamamento público (P571141/2017) para 
contratualização de serviços especializados na modalidade Oftalmologia, ofertados pela inciativa privada, a ser integrado na rede 
regionalizada e hierarquizada, de ações e serviços de saúde prestados a população do Município de Fortaleza/CE, em caráter com-
plementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Do Valor e dos Recursos Financeiros: Em razão deste Termo Aditivo o valor mensal 
terá um acréscimo de 19.267549447%, perfazendo a monta de até 120.724,82 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais e 
oitenta e dois centavos), e perfazendo um valor total de até R$ 724.348,92 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e 
oito reais e noventa e dois centavos), conforme o Plano Operativo constante em seus Anexos I e II. Da Dotação Orçamentária: Os 
recursos financeiros deste instrumento obedecerão a seguinte rubrica orçamentária: • 25901.10.302.0125.2540.0001, elemento de 
despesa 33.90.39, fonte 0900, da Ação de Contratualização com Entidades Privadas. Da Ratificação: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste instrumento permanecem em vigor e obrigando as partes, conforme 
originalmente pactuadas. Data: Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Abrahão da Rocha Lucena - CLÍNICA DE OLHOS OFTALMOLASER LTDA. 
ANEXO I 
  
  
  
  
  
  
Clínica de Olhos Oftalmolaser - CNES 5121957 - Contrato nº 125/2012 
  
  
  
  
  
PLANO OPERATIVO 
  
  
  
  
  
META QUANTITATIVA/FINANCEIRA MENSAL DOS PROCEDIMENTOS 
  
  
  
  
  
CÓDIGO 
PROCEDIMENTOS 
8º TERMO ADITIVO 
VR. PROC 
VR. TOTAL 
0205020020 
PAQUIMETRIA ULTRASSONICA 
16 
R$ 14,81 
R$ 236,96 
0205020089 
ULTRA-SONOGRAFIA 
DE 
GLOBO 
OCULAR 
/ 
ORBITA                       
(MONOCULAR) 
41 
R$ 24,20 
R$ 992,20 
 
02-Procedimentos com finalidade diagnóstica; 05-Diagnóstico por 
ultra-sonografia; 02-Ultra-sonografias dos demais sistemas. 
57 
R$ 1.229,16 
0211060011 
BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR) 
80 
R$ 24,24 
R$ 1.939,20 
0211060038 
CAMPIMETRIA 
COMPUTADORIZADA 
OU 
MANUAL 
COM              
GRAFICO 
16 
R$ 40,00 
R$ 640,00 
0211060062 
CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3   
MEDIDAS) 
16 
R$ 10,11 
R$ 161,76 
0211060119 
GONIOSCOPIA 
16 
R$ 6,74 
R$ 107,84 
0211060127 
MAPEAMENTO DE RETINA COM GRAFICO 
90 
R$ 24,24 
R$ 2.181,60 
0211060143 
MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA 
80 
R$ 24,24 
R$ 1.939,20 
0211060178 
RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR 
16 
R$ 24,68 
R$ 394,88 
0211060186 
RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR 
12 
R$ 64,00 
R$ 768,00 
 
02-Procedimentos com finalidade diagnóstica; 11-Métodos diag-
nósticos em especialidades; 06-Diagnóstico em oftalmologia. 
326 
R$ 8.132,48 
0301010072 
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA 
377 
R$ 10,00 
R$ 3.770,00 
0301010102 
CONSULTA 
PARA 
DIAGNOSTICO 
DE 
GLAUCOMA                                 
(TONOMETRIA, FUNDOSCOP) 
50 
R$ 57,74 
R$ 2.887,00 
 
03-Procedimentos clínicos; 01-Consultas / Atendimentos /                      
Acompanhamentos; 01-Consultas médicas/outros profissionais  de 
nivel superior. 
427 
R$ 6.657,00 
0301060061 
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
400 
R$ 11,00 
R$ 4.400,00 
 
03-Procedimentos clínicos; 01-Consultas / Atendimentos / Acom-
panhamentos; 06- Consulta/Atendimento ás urgências (em geral). 
400 
R$ 4.400,00 
0303050012 
ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR 
FUNDOSCOPIA E TON 
90 
R$ 17,74 
R$ 1.596,60 
0303050039 
TRATAMENTO 
OFTALMOLOGICO 
DE 
PACIENTE 
C/                    
GLAUCOMA BINOCULAR ( 
50 
R$ 18,66 
R$ 933,00 
0303050047 
TRATAMENTO 
OFTALMOLOGICO 
DE 
PACIENTE 
C/                    
GLAUCOMA BINOCULAR ( 
9 
R$ 79,38 
R$ 714,42 
0303050055 
TRATAMENTO 
OFTALMOLOGICO 
DE 
PACIENTE 
C/                     
GLAUCOMA BINOCULAR ( 
10 
R$ 127,98 
R$ 1.279,80 
0303050063 
TRATAMENTO 
OFTALMOLOGICO 
DE 
PACIENTE 
C/                         
GLAUCOMA MONOCULAR ( 
5 
R$ 12,44 
R$ 62,20