DOMFO 12/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
central, que por sua vez faz parte do benefício e despesas
indiretas (BDI) da Obra. Questionamento 02: DA ANÁLISE DO
CANTEIRO DE OBRAS: No item 2.1.2 do Orçamento Sintético
aborda o serviço de execução de depósito em Canteiro de
Obra: Considerando que o levantamento de custos do canteiro
de obra deve-se levar em conta a implantação, número e ta-
manho das edificações e instalações provisórias, de acordo
com as necessidades levantadas na programação e no aten-
dimento do número de seus usuários, não seria prudente provê
apenas 80 m² de depósito que deve incluir vestiário, refeitório,
etc. Adiante no item 2.1.4: Analisando esta composição e o
cronograma da obra que será de 12 meses, percebemos um
déficit no quantitativo do serviço acima, que calcula apenas 1
mês para instalação sanitária. Resposta: O item 2.1.4 ALU-
GUEL DE CONTAINER 2,30X6,00 M, ALTURA 2,50M PARA
SANITÁRIO foi previsto para ser utilizado apenas durante 1
mês, pois é o período necessário para que os itens 2.1.8
FOSSA SÉPTICA EM ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO
MACIÇO, DIMENSÕES EXTERNAS DE 1,90X1,10X1,40 M,
VOLUME DE 1.500 LITROS, REVESTIDO INTERNAMENTE
COM MASSA ÚNICA E IMPERMEABILIZANTE E COM TAM-
PA DE CONCRETO ARMADO COM ESPESSURA DE 8 CM e
que é suficiente 2.1.9 SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TI-
JOLO CERAMICO MACICO DIAMETRO 1,20M E ALTURA
5,00M, COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO DIAMETRO
1,40M E ESPESSURA 10CM estejam em completa operação e
funcionamento. Questionamento 03: DA ANÁLISE DAS COM-
POSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS E PROJETOS: A com-
posição de concretagem computa perca de 5% para lançamen-
to manual conforme demonstrado abaixo: De acordo com o
caderno técnico de aferição do SINAPI, esta perca não é inferi-
or a 10,3%. Como se deu a aferição deste quantitativo? Res-
posta: O licitante deve elaborar sua proposta de preços em
consonância com o orçamento referencial, referente ao edital
nº 4124/2018, Processo nº P254694/2018. Ressalta-se que o
orçamento base previsto nesse edital é apenas referencial para
a licitação. Questionamento 04: O projeto de Estrutura de Con-
creto na prancha 013/034 mostra que serão executados dois
tipos de lajes: treliçadas e nervuradas. O orçamento, entretan-
to, só presume serviços relacionados a laje nervurada. Para
exemplificar: o capeamento da laje treliçada não faz parte das
composições do orçamento, deixando cerca de 2.000 m² de
laje sem quantitativos. Resposta: A prancha 013/34 dos proje-
tos de Estruturas de Concreto exibe que serão executadas
lajes treliçadas e nervuradas, estando todos os serviços neces-
sários contemplados no orçamento. Questionamento 05: Or-
çamento não tem previsão para o controle tecnológico do con-
creto, serviço este que é realizado por meio de ensaios, com o
objetivo de verificar a qualidade dos materiais que serão utili-
zados na obra, checando aspectos relativos à resistência e
durabilidade do material. Pedimos a avaliação minuciosa deste
esclarecimento com o material já disponível pela Comissão,
para dar seguimento da melhor maneira a licitação em questão.
Resposta: Destaca-se que a licitante deve atentar-se para a
SEÇÃO 3. FORMULÁRIOS DA PROPOSTA, MODELO 8 -
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNI-
CAS, letra (e). Maiores informações encontram-se à disposição
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou
através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 11
de setembro de 2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO EX-
TRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES.
*** *** ***
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 03
País: Brasil
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 006/2018.
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA.
Edital Nº 4124/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DA POLICLÍNICA PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA-CE. Questionamento 01: Os documentos origi-
nais serão apresentados em processo de cópia simples ou em
copias autenticadas? Resposta: Cópias constantes da proposta
original apresentada deverá ser autenticada. Ressalta-se que,
conforme informativo do dia 30 de agosto, não será mais exigi-
do cópia completa da proposta original. Fortaleza - CE, 11 de
setembro de 2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES.
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
País: Brasil
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 006/2018.
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA.
Edital Nº 4124/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DA POLICLÍNICA PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA-CE. A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que de acordo com as
decisão do titular do órgão, recebe a impugnação, para julgá-la
IMPROCEDENTE. A decisão encontra-se à disposição dos
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed.
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza
- CE, 11 de setembro de 2018. Cristiane da Silva - COMIS-
SÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E
PROREDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 429/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LEILIANE BATISTA VASCONCE-
LOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, a importância
de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de
acompanhar o Secretário de Turismo e participar da FEIRA
ABAV EXPO 2018 CONECTA, nos dias 25/09/2018 a
28/09/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046,
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Pas-
sagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de se-
tembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 430/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a RÉGIS NOGUEIRA DE MEDEIROS,
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 2.200,00
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
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