DOMFO 12/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
taleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar da 
FEIRA ABAV EXPO 2018  CONECTA, nos dias 25/09/2018 a 
28/09/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Pas-
sagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de se-
tembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 431/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ELIZETE DE CASTRO DAMASCE-
NO, Articuladora da Coordenadoria de Regulação, Avaliação, 
Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde, a impor-
tância de R$ 1.350,00 (Um Mil Trezentos e Cinquenta Reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II, em 
São Paulo-SP, com o objetivo de participar do curso intermedi-
ário de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) para gestores 
do sistema único de saúde (SUS), nos dias 12/09/2018 e 
13/09/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016. 
0025, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0300, seq 8 da 
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 11 de setembro de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 432/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALESSANDRA PIMENTEL DE 
SOUSA, Coordenadora de Regulação, Avaliação, Controle e 
Auditoria das Ações e Serviços de Saúde, a importância de           
R$ 1.440,00 (Mil Quatrocentos e Quarenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II, em São Paulo-SP, 
com o objetivo de participar do curso intermediário de avaliação 
de tecnologias em saúde (ATS) para gestores do sistema único 
de saúde (SUS), nos dias 12/09/2018 e 13/09/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0300, seq 8 da Ação de Manutenção e Funcio-
namento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal de 
Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de setembro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 433/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispoõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PAULO FRANCISCO BARBOSA 
SOUSA, Coordenador, a importância de R$ 1.520,00 (Um Mil 
quinhentos e vinte reais). valor esse estipulado nos termos do 
Decreto nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3º do § 1º, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Goiânia/ Fortaleza, com o objetivo de participar da Conferência 
ANPROTEC 2018, nos dias 17/09/2018 à 20/09/2018, devendo 
a despesa correr por contar das seguintes dotações orçamen-
tárias: Diárias - 26101.04.122.0001.2016.0026, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico (SDE); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE      
GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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ATO Nº 434/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JACKSON FERREIRA DA SILVA, 
Colaborador Eventual, hospedagem em Fortaleza, nos dias 
20/09/2018 à 24/09/2018, para participar do Festival do Conse-
lho Brasileiro da Dança – CBDD – Seletivas Brasil, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de setembro   
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 435/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LIA DE SOUZA PARENTE, Diretora 
de Planejamento, a importância de R$ 8.736,00 (Oito mil, sete-
centos e trinta e seis reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.16 do dia 
11/09/2018), correspondente a 06 (seis) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/Barcelona/Forta-
leza, com o objetivo de participar de agenda técnica organizada 
pela LaSalle Technova Barcelona e a Agência de Desenvolvi-
mento do Estado do Ceará, no período de 24/09/2018 à 
28/09/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0002, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
IPLANFOR; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 11  de setembro de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 436/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a GISELA DE ARAÚJO CARNEIRO 
VAZ, Colaborador Eventual, hospedagem em Fortaleza, nos 
dias 20/09/2018 à 24/09/2018, para participar do Festival do 
Conselho Brasileiro da Dança – CBDD – Seletivas Brasil, de-
vendo a despesa correr por conta da seguinte dotação orça-
mentária: Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secre-
taria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de 
setembro  de  2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº  437/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro             
de 2013. RESOLVE conceder a GUIVALDE DE ALMEIDA