DOMFO 12/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
BONONI, COLABORADOR EVENTUAL, hospedagem em 
Fortaleza, nos dias 20/09/2018 à 24/09/2018, para participar do 
Festival do Conselho Brasileiro da Dança – CBDD – Seletivas 
Brasil, devendo a despesa correr por conta da seguinte dota-
ção orçamentária: Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas 
à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 11 de setembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 438/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ERICK GUILHERME DE OLIVEI-
RA PENA GUTIERREZ, Colaborador Eventual, hospedagem 
em Fortaleza, nos dias 20/09/2018 à 24/09/2018, para partici-
par do Festival do Conselho Brasileiro da Dança – CBDD – 
Seletivas Brasil, devendo a despesa correr por conta da se-
guinte dotação orçamentária: Hospedagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 11 de setembro de   2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 439/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a KARLA CRISTINA SANTOS RO-
DRIGUES CERDEIRO, Colaborador Eventual, hospedagem em 
Fortaleza, nos dias 20/09/2018 à 24/09/2018, para participar do 
Festival do Conselho Brasileiro da Dança – CBDD – Seletivas 
Brasil, devendo a despesa correr por conta da seguinte dota-
ção orçamentária: Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas 
à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 11 de setembro de  2018 . Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 440/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES CAMI-
NHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, a 
importância de R$ 9.984,00 (Nove mil, novecentos e oitenta e 
quatro reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13 (dólar 4.16 do dia 11/09/2018), correspon-
dente a 06 (seis) diárias para viagem Internacional de acordo 
com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), 
no trecho Fortaleza/Barcelona/Fortaleza, com o objetivo de 
cumprir agenda com o propósito de aprofundar a análise do 
Ecossistema de Inovação do Ceará, no período de 24/09/2018 
à 28/09/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016. 
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, consigna-
das 
ao 
Fundo 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Urbano                
(FUNDURB); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 11 de setembro de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ERRATA - No Ato de nº 384 publicado no dia 
20/08/2018, que concedeu diárias para TRISTÃO FARIA DE 
CARVALHO, ONDE SE LÊ: Dotações Orçamentárias: Diárias - 
23.901.04.122.0001.2016.0014, LEIA-SE: Dotações Orçamen-
tárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11  de  se-
tembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICÍPAL DE GOVERNO.  
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Comple-
mentar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 
2009, FABIANE SOARES SCARCELLA, investida no cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 
56.608.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, 
para ter ciência de que foi instaurado o Processo Administrativo 
Disciplinar nº P825072/2017 - PMF contra sua pessoa, através 
da Portaria nº 95/2018 - PGM, publicada no Diário Oficial do 
Município do dia 13/08/2018, vinculada ao Termo de Apuração 
de Fatos e Autoria de fl. 26 - PROPAD do citado processo, para 
apurar as possíveis condutas funcionais irregulares desse 
Termo de Apuração, devendo apresentar sua DEFESA ES-
CRITA, dentro de 15 (quinze) dias, contados da última publica-
ção deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 206, parágrafo 
único da Lei nº 6.794/90, no endereço onde funciona a Junta 
Processante, sito na Av. Santos Dumont, 5335, 9º andar – 
Salas 917/920, bairro Papicu, Fortaleza-CE. Informo, por opor-
tuno, que os autos do processo disciplinar referenciado estão 
disponíveis para receber vistas de V.Sa. e de seu Advogado 
habilitado, na sede desta Junta Processante, sendo-lhe facul-
tado fotocopiar as peças que instruem o mencionado processo. 
Fortaleza, 05 de setembro de 2018. Eliza Maria Moreira   
Barbosa - PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA 
PROPAD. 
*** *** *** 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Comple-
mentar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 
2009, LILIAN VALENA BONFIM PIMENTEL FROTA, investida 
no cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saú-
de e de Controle às Endemias, Matrícula nº 74.624.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação - SME, para ter ciência 
de que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº 
P293227/2016 - PMF contra sua pessoa, através da Portaria nº 
90/2018 - PGM, publicada no Diário Oficial do Município do dia 
13/08/2018, vinculada ao Termo de Apuração de Fatos e Auto-
ria de fl. 78 - PROPAD do citado processo, para apurar as 
possíveis condutas funcionais irregulares desse Termo de 
Apuração, devendo apresentar sua DEFESA ESCRITA, dentro 
de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste Edital, 
de acordo com os arts. 204 e 206, parágrafo único da Lei nº 
6.794/90, no endereço onde funciona a Junta Processante, sito 
na Av. Santos Dumont, 5335, 9º andar - Salas 917/920, bairro 
Papicu, Fortaleza-CE. Informo, por oportuno, que os autos do 
processo disciplinar referenciado estão disponíveis para rece-
ber vistas de V.Sa. e de seu Advogado habilitado, na sede 
desta Junta Processante, sendo-lhe facultado fotocopiar as 
peças que instruem o mencionado processo. Fortaleza, 05 de 
setembro de 2018. Eliza Maria Moreira Barbosa - PRESI-
DENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2018 - SEFIN 
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS,