DOMFO 12/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Dário Olney Farias Martins - IDR COMÉRCIO DE 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Elizangela Amaral Guedes - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018 - PROCESSO Nº P304564/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA 
INFORMÁTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.710.087/0001-59, localizada na Rua Rosa Cruz, nº 491, Bairro: Jardim 
Cearense, Fortaleza/CE, CEP: 60.712-115, doravante denominada CONTRATADA, tendo como representante a Sra. Maria Joelia 
Martins da Silva, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o nº 911.967.523-20 e RG nº 96002637078 – SSP/CE. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 323/2017 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28/05/2015, a Lei Complementar nº 123, de 
14/12/2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18/01/2016 e nº 11.251, de 10/09/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato aquisição de armários para centros de educação infantil MODELO PROINFANCIA e demais unidades escolares 
da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico n° 323/2017, Lotes 01, 03 e 04, e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado.  
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID. 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
01 
ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 PORTAS -AM2. 
Roupeiro em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de 
aço “22” (0,75 mm). O roupeiro em aço é constituído por 12 
portas; as portas devem possuir venezianas para arejamento 
e possuir pitão para cadeado; não será aceito ondulações, 
ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos 
roupeiros; Deve ser tratados contra oxidação com fosfato de 
zinco e pintados com tinta especial na cor platina com seca-
gem em estufa; após o processo acima descrito o produto 
deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber 
a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó, consoli-
dando a superfície do produto com 50 micra de espessura de 
tinta, no mínimo. Possuir dobradiças internas para evitar 
arrombamentos com abertura de 135°, pés removíveis com 
sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”. Dimensões: altura: 1945 
mm, largura: 900 mm, profundidade: 400 mm. 
R&R METAL/          
R&R METAL 
Unid 
236 
R$ 672,41 
R$ 158.688,76 
03 
ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 16 PORTAS -AM1. 
Roupeiro em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de 
aço “22” (0 75 mm). O roupeiro em aço é constituído por 16 
portas; as portas devem possuir venezianas para arejamento 
e possuir pitão para cadeado; não será aceito ondulações, 
ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos 
roupeiros; Deve ser tratados contra oxidação com fosfato de 
zinco e pintados com tinta especial na cor platina com seca-
gem em estufa; após o processo acima descrito o produto 
deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber 
a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó, consoli-
dando a superfície do produto com 50 micra de espessura de 
tinta, no mínimo. Possuir dobradiças internas para evitar 
arrombamentos com abertura de 135°, pés removíveis com 
sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”. Dimensões: altura: 1945 
mm, largura: 1230 mm, profundidade: 400 mm. 
R&R METAL/ 
R&R METAL 
Unid 
92 
R$ 684,78 
R$ 62.999,76 
04 
ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 16 PORTAS -AM1. 
Roupeiro em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de 
aço “22” (0 75 mm). O roupeiro em aço é constituído por 16 
portas; as portas devem possuir venezianas para arejamento 
e possuir pitão para cadeado; não será aceito ondulações, 
ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos 
roupeiros; Deve ser tratados contra oxidação com fosfato de 
zinco e pintados com tinta especial na cor platina com seca-
gem em estufa; após o processo acima descrito o produto 
deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber 
a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó, consoli-
dando a superfície do produto com 50 micra de espessura de 
tinta, no mínimo. Possuir dobradiças internas para evitar 
arrombamentos com abertura de 135°, pés removíveis com 
sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”. Dimensões: altura: 1945 
mm, largura: 1230 mm, profundidade: 400 mm. 
R&R METAL/ 
R&R METAL 
Unid 
30 
R$ 684,78 
R$ 20.543,40 
VALOR DO CONTRATO: R$ 242.231,92 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 242.231,92 (DUZENTOS E 
QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta; Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, 
os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro 
equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da 
Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – FME: