DOMFO 12/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
24901.12.365.0052.2113.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
5.1500 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
 
DA FISCALIZAÇÃO: Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, matrícula nº 47.895, especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TOR. DATA: Fortaleza, 24 de agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO – SME. Maria Joelia Martins da Silva - INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA 
EIRELI - ME. Maria Conceição da Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2018 - PROCESSO Nº P214933/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: MULTILASER INDUSTRIAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 
59.717.553/0006-17, localizada na Rua Josefa Gomes de Souza, nº 382, Bairro: Dos Pires, Extrema/MG, CEP: 37.640-000, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcel Reno, inscrito no CPF nº 299.883.998-39 e RG nº 34.664.766-6 
– SSP/SP. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2018, referente  ao Pregão 
Eletrônico nº 15/2017,  gerenciados pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, na modalidade de “carona”, de acordo com a 
Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações e em conformidade com o descrito no Edital e seus Anexos, que se 
regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007 e suas alterações, que por sua vez tem fulcro no Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e suas alterações, e no 
Decreto Federal nº 4.342, de 23 de agosto de 2002 e suas alterações. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contrata-
ção de empresa para fornecimento de microcomputadores tipo CHROMEBOOK e estação de recarga móvel para microcomputadores 
tipo CHROMEBOOK, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresen-
tada pela CONTRATADA. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos 
bens efetivamente entregues, os valores abaixo especificados: 
 
LOTE 01 
ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE 
QUANTITATIVO 
PREÇO UNITÁRIO 
PREÇO GLOBAL 
MICROCOMPUTADOR, TIPO CHROMEBOOK 
UNID. 
1050 
R$ 1.022,50 
R$ 1.073.625,00 
VALOR TOTAL: R$ 1.073.625,00 (UM MILHÃO, SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) 
 
Estima-se para o contrato o valor global de R$ 1.073.625,00 (UM MILHÃO, SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, matrícula nº 
47.895, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 27 de agosto de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Marcel Reno - MULTILASER INDUSTRIAL S/A. Maria 
Conceição Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2015 - PROCESSO Nº P282411/2018 - [DAS PAR-
TES: CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. De-
sembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-
89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasi-
leira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: AIS SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.183.424/0001-06, com sede na Rua Paula Rodrigues, nº 333, Bairro: Fátima, nesta capital, neste ato representada 
por Geraldo Henrique Araújo, inscrito no CPF nº 227.241.411-72. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem 
como fundamento as disposições contidas no Pregão Eletrônico nº 072/2015, na Lei nº 8.666/1993, em seu art. 57, inciso II e nas 
orientações contidas no Parecer nº 2043/2017 – COJUR/SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorroga-
ção do prazo do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 02/09/2018 a 01/09/2019, 
alterando-se a cláusula oitava do contrato original por razões de interesse público, conforme solicitação no processo supramenciona-
do. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica resguardado o direito da CONTRATADA à repactuação decorrente de convenção coletiva de traba-
lho, observada à legislação aplicável a matéria. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo 
correrão à conta de dotação orçamentária consignada abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.368.0105.2881.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200