DOMFO 30/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
338749 
ANA GABRIELA MARIA FERNANDES 
NUNES BEZERRA 
827º 
42,0 
0,0 
42,0 
349268 
NADJA DRIELLY DE FREITAS COSTAS 
828º 
42,0 
0,0 
42,0 
360473 
ANA PAULA MARIANO VASCONCELOS 
829º 
42,0 
0,0 
42,0 
336152 
THAIS MARIA MELO DE AMORIM DA 
SILVA 
830º 
42,0 
0,0 
42,0 
339222 
JOEL LEVY DA SILVA PEREIRA  
831º 
42,0 
0,0 
42,0 
340214 
NATALIA SOUSA OLIVEIRA DA SILVA 
832º 
42,0 
0,0 
42,0 
344005 
LÍLIAN MOTA DE ANDRADE 
833º 
42,0 
0,0 
42,0 
353203 
MARIA DA PENHA MATOS LIMA 
834º 
42,0 
0,0 
42,0 
 
Resultado final dos candidatos que se declararam com defici-
ência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do can-
didato, classificação (ampla concorrência - AC e candidato com 
deficiência - CD), nota da prova objetiva, nota da experiência 
profissional e nota final. 
 
INSC 
NOME/CLASSIFICADO 
CLASS. 
AC 
CLASS. 
CD 
NPO 
NEP 
NF 
343858 
ANDRÉA MOLINA LIMA 
AVELINO* 
49º 
1º 
49,0 
30,0 
79,0 
347211 
FRANCISCO DE SOUSA 
SILVA* 
118º 
2º 
46,2 
30,0 
76,2 
342566 
CLAUDIANE DE SOUSA 
CONDE* 
279º 
3º 
42,0 
30,0 
72,0 
353334 
JOELANE DOS SANTOS 
PROCOPIO* 
334º 
4º 
49,0 
22,5 
71,5 
347118 
RAPHAEL 
ROCHA 
FREIRE* 
335º 
5º 
49,0 
22,5 
71,5 
341669 
MÁRCIA 
ALVES 
FERREIRA* 
456º 
6º 
42,0 
15,0 
57,0 
 
 
 
 
 
 
 
INSC 
NOME/CLASSIFICÁVEL 
CLASS. 
AC 
CLASS. 
CD 
NPO 
NEP 
NF 
338971 
MARIA 
AUGUSTA 
DE 
MELO HOMEM* 
493º 
7º 
44,8 
7,5 
52,3 
341082 
ISEUDA FERREIRA DE 
LIMA* 
733º 
8º 
43,4 
0,0 
43,4 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4218/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P291264/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
JOSE RUBENS COSTA LIMA, cargo: Médico, matrícula n° 
10749.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o direito 
a 180 (cento e oitenta) dia(s) de Licença-Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 03.01.2005 a 02.01.2010 e 03.01.2010 a 
02.01.2015, concernente ao 5° e 6° quinquênio, cuja conces-
são para início de gozo será definido posteriormente, na de-
pendência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os 
critérios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de 
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 8725/87, de inte-
resse de JOSÉ PONTES FERNANDES VIEIRA JUNIOR, mat. 
23.003. Cargo: Assessor Trabalhista. Lotação: Secretaria de 
Urbanismo e Obras Públicas. RESOLVE CONCEDER: Averba-
ção. Período(s): 01.10.80 à 02.09.84 (período prestado junto a 
EMURF - Empresa de Urbanização de Fortaleza). Tempo Lí-
quido: 1.433 dias, ou seja, 03 anos, 11 meses e 08 dias. Fun-
damentação Legal: O art. 121, ítem I do Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 
4058 de 02.10.72. ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, em 
15/10/1987. As informações constantes na referida averbação, 
estão de acordo com Certidão de Tempo de Serviço, fornecida 
pela EMURF - Empresa de Urbanização de Fortaleza.  Simone 
A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P. EM EXERCÍ-
CIO. Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2018/COJUR-
SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres 
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. 
CONTRATADA: M P A VALENTE SERVICE - ME, com sede na 
à Rua Álvaro Fernandes, nº 280-B, Montese, Fortaleza – CE, 
CEP 60420-570, Fone: (85) 3062-4223, inscrita no CNPJ sob o 
nº 00.476.308/0001/08. OBJETO: Aquisição de Material Per-
manente para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão de acordo com as es-
pecificações e quantitativos contidos no anexo A - termo de 
referência do edital 3020/2016. DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta 
da dotação consignada: Projeto de Atividade: 04.122.0001. 
1796.0011 – Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veícu-
los, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 0101 
do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
247/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P361338/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.805,38 (um 
mil oitocentos e cinco reais e trinta e oito centavos), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pela Comissão Técnica formada pelas seguintes servidoras: 
MARIA VILMA ARAÚJO DA PAIXÃO - Matrícula nº 15797 
(CEGEA), SILVIA MAGDA PEREIRA DA SILVA – Matricula nº 
98905 (CEGEF) e SHARLENE RODRIGUES ALBUQUERQUE 
– Matrícula nº 106204 (CEGEA), especialmente designadas 
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
DATA: Fortaleza, 24 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: 
Sra. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, e Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente - M P A 
VALENTE SERVICE - ME. Airton Douglas de Andrade Lu-
cas - COORDENADOR – OAB 17.404 - COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
CONCESSÃO - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11.876/89, de 
Interesse de MARIA SOLANGE CARNEIRO ROCHA. Mat 
32.935. Cargo: Ag. Adm III - 07.  Lotação: Secretaria da Saúde 
do Município. Data Admissão: 13.06.86. RESOLVE: (Averba-
ção). Período(s): 01.06.84 à 12.06.86 (Período prestado em 
regime de Portaria, junto a Secretaria da Saúde do Município). 
Tempo Liquido 742 dias, ou seja, 02 anos e 12 dias. Funda-
mentação Legal: O art. 121, item I, do Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei