DOMFO 26/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 
Nº 16.351
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO Nº 2128/2018 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13436, de 11.11.2014-DOM de 12.11.2014, e de 
acordo com o Processo nº P809046/2017. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão, para o Governo do Estado do Ceará com exercício na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, do(a) 
servidor(a) LUIS ALBERTO PARENTE, matrícula nº 93840-01, 
Engenheiro Operacional, lotado(a) no(a) Instituto de Pesos e 
Medidas - IPEM, com ônus para a origem e com ressarcimento 
pelo órgão cessionário, nos Termos do Convênio de Coopera-
ção Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza, no período da 01.01.2017 a 31.12.2018. GA-
BINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21 
de setembro de 2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2129/2018 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014, e de 
acordo com o Processo nº P601671/2017. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, da 
servidora ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEÃO, Assis-
tente Social, matrícula nº 98659-01, lotada no(a) Instituto de 
Pesos e Medidas-IPEM, com ônus para a origem e com res-
sarcimento pelo órgão cessionário, nos Termos do Convênio 
de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, no período da 02.01.2017 a 
31.12.2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE             
FORTALEZA, em 21 de setembro de 2018. Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2130/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o Processo nº P347305/2018. RE-
SOLVE nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Consti-
tuição Federal, artigo 11, ítem I e artigos 12 e 13 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio-DOM n° 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, os 
candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso 
Público, conforme resultado final constante no Edital de Divul-
gação nº 87/2016, de 30 de junho de 2016, homologado pelo 
Ato nº 3818/2016 de 30.06.2016, publicados no Diário Oficial 
do Município, de 30.06.2016; Edital nº 130/2016, de 
28.11.2016, homologado através do Ato nº 6452/2016, de 
28.11.2016, publicados no DOM de 28.12.2016; Edital nº 
133/2016, de 07.12.2016, publicado no DOM de 09.01.2017, 
homologado pelo Ato nº 0226/2017, de 31.01.2017, publicado 
no DOM de 22.02.2017 e Ato de Prorrogação nº 1698/2018, de 
16.05.2018, publicado no DOM de 21.05.2018, para exercer, 
em caráter efetivo, o cargo de Analista de Planejamento e 
Gestão, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas 
mensais, integrante do Ambiente de Especialidade Planeja-
mento e Gestão, Classe I, Referência 1, em vagas criadas pela 
Lei Complementar nº 0186/2014, 19.12.2014, publicada no 
DOM de 19.12.2014, com lotação no quadro de pessoal da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, a partir 
de 28.09.2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, Fortaleza, em 21 de setembro de 2018. Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                   
GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2130/2018 
 
LOTAÇÃO: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
 
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – 
ADMINISTRAÇÃO 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
DE 
LIMA 
SIMÕES 
10º 
 
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – 
CIÊNCIAS CONTÁBEIS 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
LILIAN CASTELO CAMPOS 
4º 
 
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – 
ECONOMIA 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
MÔNICA EMMANUELLE RIBEIRO DA 
SILVA 
13º 
 
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – 
ENGENHARIA CIVIL 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
ERNESTO SABOYA DE FIGUEIREDO 
NETO 
5º 
ISAAC GURGEL DE MOURA 
6º 
 
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – 
DIREITO 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
RENATA RODRIGUES XIMENES 
7º 
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