DOMFO 26/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação inter-
posta pela empresa: FERDERAÇÃO DE TRATHLON DO ES-
TADO DO CEARÁ - FETRIECE, conforme decisão do(a) titular 
do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A 
decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de setem-
bro de 2018. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviços de gerenci-
amento, produção, organização e Arbitragem para 
realização da I Copa Fortaleza de Futsal, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,  torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL Nº. 4154 do(a) referido(a) PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 011/2018 - SECEL, publicado no dia 03 de se-
tembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial 
do Município (DOM), Jornal Local onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um IN-
FORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publi-
cidade, que: - item 9. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS do Termo de Referência do Edital. ONDE SE LÊ: “5 - 
MATERIAL DE CONSUMO / 5.3 - Cartuchos 934 XL com tinta 
na cor preto para impressora HP Office Jet pro 6830, valor total 
R$ 40,00”, LEIA-SE: “5 - MATERIAL DE CONSUMO / 5.3 - 
Cartuchos 934 XL com tinta na cor preto para impressora HP 
Office Jet pro 6830, valor total R$ 340,00”. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2018.              
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das Ruas Ana Bilhar e Fre-
derico Borges – Pólo Gastronômico da Varjota, no 
Município de Fortaleza – Ce, de acordo com as es-
pecificações contidas neste Edital e seus Anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que a empresa: NORMATEL ENGENHA-
RIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. 
Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2018. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 0015/2018 – SESEC/GMF 
 
Altera o anexo único da Porta-
ria Conjunta nº 0009/2018 – 
SESE/GMF que regulamenta a 
distribuição de vagas por setor 
e o procedimento para percep-
ção da Gratificação Especial de 
Patrulhamento – GEP no âmbi-
to da Guarda Municipal de For-
taleza – GMF e Secretaria Mu-
nicipal da Segurança – SESEC 
e dá outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ CONJUNTAMENTE COM O DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições 
legais, e por meio da Lei Complementar nº 176, de 19 de de-
zembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei 
Municipal nº 10.275, de 19 de dezembro de 2014, que Instituiu 
a Gratificação Especial de Patrulhamento, que determina que a 
designação dos servidores para o desempenho da função de 
motorista operacional será feita por meio de Portaria do Diri-
gente Máximo do Órgão. CONSIDERANDO também o que 
dispõe o Decreto nº 13.527, de 06 de fevereiro de 2015, publi-
cado no DOM de 13 de fevereiro de 2015, que regulamenta a 
Lei Municipal nº 10.175, de 19 de dezembro de 2014, que insti-
tuiu a Gratificação Especial de Patrulhamento, e estabeleceu a 
quantidade de 225 vagas para a Guarda Municipal de Fortaleza 
e 45 vagas para a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. 
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a distribuição de 
vagas de motoristas habilitados pertencentes ao quadro da 
Guarda Municipal de Fortaleza prevista na Portaria Conjunta nº 
0009/2018 – SESEC/GMF, de 19 de junho de 2018. RESOL-
VEM: Art. 1º – Fica alterada a distribuição de vagas de motoris-
ta habilitados pertencente ao quadro da Guarda Municipal de 
Fortaleza, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - O                  
§ 2º, do art. 7º, da Portaria Conjunta nº 0009/2018 – SESEC/ 
GMF, de 19/06/2018, passa avigorar com a seguinte redação: 
“O serviço de transporte somente realizará o cadastramento 
dos servidores que forem indicados em relação encaminhada 
pelo chefe dos setores descritos no Anexo Único da presente 
Portaria.” Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE 
DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, em 03 de setembro de 2018. Publique-se, registre-se 
e cumpra-se. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO 
EM EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ - SESEC. Inspetor Rômulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.