DOMFO 26/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
ANEXO ÚNICO 
 
(A QUE SE REFERE À PORTARIA CONJUNTA Nº 0015/2018 
– SESEC/GMF) 
 
INSPETORIAS / SETORES 
QUANTIDADE 
DE VAGAS 
PARA 
MOTORISTAS 
Coordenadoria 
de Inspetorias 
Especializadas - 
COESP 
Coordenadoria/Segurança Viária 
37 
99 
Inspetoria de Ciclopatrulhamento 
02 
Inspetoria de Segurança Escolar 
33 
Inspetoria de Proteção Ambiental 
23 
Inspetoria de Salvamento Aquático 
04 
Coordenadoria de Inspetorias Cidadãs - COINSP 
10 
126 
Inspetoria dos Terminais 
17 
Coordenadoria de Proteção Comunitária - COPCOM 
43 
Assessoria de Informação e Conhecimento 
08 
Grupo de Operações Especiais 
25 
Serviço de Transporte 
17 
Diretoria Geral 
02 
Diretoria Adjunta 
02 
Armaria 
02               
TOTAL 
225 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0250/2018 – SESEC 
Divulga as inclusões, exclusões 
e suspensões dos beneficiários 
referente ao mês de JUNHO/ 
2018 do Programa Locação 
Social, sob responsabilidade da 
Coordenadoria de Proteção e 
Defesa Civil. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são 
conferidas e da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro 
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal 
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação 
Social no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº 
13.579 de 12 de maio de 2015, publicada no DOM de 14 de 
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO o Processo Administrativo SPU nº 
P291171/2018 que solicita a inclusão, exclusões e suspensões 
de beneficiários no Programa Locação Social de Fortaleza 
referente ao mês de JUNHO/2018. CONSIDERANDO a impor-
tância da publicidade dos atos administrativos, visto que é 
dever ser da Administração Pública Municipal zelar pela trans-
parência de seus atos. RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos 
termos do art. 10, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março 
de 2015, a INCLUSÃO, REINCLUSÃO, EXCLUSÃO E SUS-
PENSÃO dos beneficiários referente ao mês de maio de 2018 
do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Forta-
leza, sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e 
Defesa Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã. Parágrafo Único - As relações dos beneficiários, cons-
tantes no anexo único desta Portaria, constarão das seguintes 
informações: Nome completo, RG e CPF. Art. 2° - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 14 de setembro de 2018. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Maria Barbosa 
Soares - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0250/2018 – SESEC 
 
   LOCAÇÃO SOCIAL – INCLUSÔES    JUNHO      2018 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
AURILENE DUARTE MARQUES 
94019009656 
796233443 
68 
2 
CILENE 
MARIA 
RODRIGUES 
NOGUEIRA 
1326673 
419157393 
49 
3 
JANIERE MARIA DOS SANTOS 
94002254130 
615031503 
72 
4 
LUCIMAR XAVIER DE FREITAS 
96012034295 
358597923 
87 
 
   LOCAÇÃO SOCIAL – REINCLUSÔES  JUNHO   2018 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
TIAGO JOSE DOS SANTOS  
MATIAS 
20160731296 
624131613 
33 
 
LOCACAO SOCIAL – EXCLUSÕES         JUNHO    2018 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
ERIKA 
WILLMA 
DE 
SOUSA 
SANTOS 
97012048634 
760244743 
34 
2 
FRANCISCO 
PEREIRA 
DA 
SILVA 
2002099117794 267960743 
00 
3 
VALDIRENE SOUSA VICTOR 
96010004704 
026043073 
08 
 
LOCACAO SOCIAL – SUSPENSÕES       JUNHO     2018 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
DOUGLAS SAMMAY NASCIMENTO 
FERREIRA 
5114577678 
025343683 
46 
2 
FRANCISCA EDILANE FERREIRA  
2006015171680 040323763 
79 
3 
FRANCISCA NATIELE SEVERINO 
SANTOS 
20070989456 
070297713 
62 
4 
JOSE JERRE FERREIRA 
20161966688 
625587743 
44 
5 
MANOEL ISAIAS NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA 
99020025172 
005383303 
17 
6 
REGINALDO SANTOS GONZAGA 
20151395157 
277720178 
12 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora JANEÍNA DE OLIVEIRA 
SAUNDERS, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, 
matrícula nº 45.487-01, lotada nesta Secretaria Municipal, foi 
alterado seu nome civil de acordo com a Certidão de Casamen-
to do Cartório Alencar Araripe, ofício de Registro Civil das Pes-
soas Naturais e Tabelionato de Notas – Antônio Bezerra – For-
taleza-CE, Folhas 166 do Livro nº B-078 do Registro de Casa-
mento, sob o número de ordem 043.292, consta Averbação de 
Separação Judicial, do casal, decretado por sentença da Dra. 
Dulce Maria e Silva Braga - Juíza da 5ª Vara de Família, pas-
sando a usar o nome JANEÍNA SANTOS DE OLIVEIRA, a 
partir da data de apresentação de requerimento a esta Secreta-
ria Municipal em 24 de agosto de 2018. Fortaleza, 18 de se-
tembro de 2018. Jose Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO 
EM EXERCÍCIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora FRANCISCA CLÁUDIA ALVES 
DE LACERDA, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, 
matrícula nº. 45.449-01, lotada na Secretaria Municipal da 
Segurança Cidadã, foi alterado seu nome civil de acordo com a 
Certidão de Casamento do Cartório Cavalcante Filho, sob o 
livro de registro nº B-79, às fls. nº 266, número de ordem 
40672, em 24 de novembro de 2011, passando a usar o nome 
FRANCISCA CLÁUDIA ALVES DE LACERDA ROCHA, a partir 
da data de apresentação de requerimento a esta Secretaria 
Municipal em 28 de agosto de 2018. Fortaleza, 18 de setembro 
de 2018. Jose Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO EM 
EXERCÍCIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ.