DOMFO 26/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
8 
IV 
MARCIO DE LACERDA CARVALHO 
889919-01 
287383/2018 
26/07/2018 
GRA005 
ESP005 
9 
I 
TEREZA CRISTINA ALVES DO VALE 
107969-02 
287666/2018 
26/07/2018 
GRA001 
ESP001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 136/2018 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho 
de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO Nº 136/2018 – PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
IV 
PAULO IGO LIMA VALE 
97405-02 
P287639/2018 
26/07/2018 
GRA001 
ESP001 
2 
I 
VALDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA 
109778-01 
P289633/2018 
27/07/2018 
GRA001 
ESP001 
3 
IV 
FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA 
98009-03 
P289988/2018 
27/07/2018 
GRA001 
ESP001 
4 
V 
VERA LUCIA CUNHA SILVA 
110091-01 
P290123/2018 
27/07/2018 
GRA001 
ESP001 
5 
VI 
JENNIFER EVA FRANCO LUCIO 
99570-02 
P292899/2018 
31/07/2018 
GRA001 
ESP001 
6 
IV 
IARA MARIA DE SOUSA SANTOS 
109705-01 
P293401/2018 
31/07/2018 
GRA001 
ESP001 
7 
I 
DANUTA TEREZA LIMA SENA 
83144-02 
P293710/2018 
31/07/2018 
ESP007 
MES007 
8 
V 
EMANUELE DE MOURA GAMA 
98848-03 
P299426/2018 
03/08/2018 
GRA001 
ESP001 
9 
III 
MONICA MARIA MATIAS MUNIZ 
48252-01 
P302909/2018 
07/08/2018 
ESP019 
MES019 
10 
II 
CARLA ROBERTA SILVA E SOUSA 
109637-01 
P303259/2018 
07/08/2018 
GRA001 
ESP001 
11 
VI 
RAIMUNDA NEUSILENE DE LIMA SILVA 
109480-01 
P304187/2018 
08/08/2018 
GRA001 
ESP001 
12 
II 
NEUMA BARBOSA CAVALCANTE LIMA 
49288-01 
P305251/2018 
08/08/2018 
MEDII019 
MEDIII019 
13 
III 
REBECA FERREIRA DE ALMEIDA 
109414-01 
P305504/2018 
08/08/2018 
GRA001 
ESP001 
14 
SME 
ALESSANDRA DE OLIVEIRA MACIEL 
25000-03 
P305601/2018 
08/08/2018 
ESP020 
MES020 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0154/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P295329/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ANA       
PAULA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor, matrí-
cula n° 50.498-01, com registro de lotação na Secretaria Muni-
cipal de Educação/Escola Municipal João Nunes Pinheiro, com 
carga horária de 120 (cento e vinte) horas mensais, e incorpo-
ração definitiva de carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessen-
ta e cinco) dias, a contar da publicação do Ato de concessão. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0155/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P293861/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARISA 
RIBEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor, matrí-
cula n° 47.902-01, com registro de lotação na Secretaria Muni-
cipal de Educação/Escola Municipal Professor Jacinto Botelho, 
com carga horária de 120 (cento e vinte) horas mensais, e 
incorporação definitiva de carga horária suplementar de 120 
(cento e vinte) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a contar da publicação do Ato de con-
cessão. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 17 de setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1189/2018 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais. CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 1054/2018/ 
COEI, de 13 de setembro de 2018. RESOLVE substituir a ser-
vidora MARIA AZENILDA LOPES VIEIRA, matrícula nº 11483-
03, pela servidora SORAIA GADELHA CAROLINO, matrícula 
63667-01, a partir do dia 13 de setembro de 2018, para atuar 
como Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação, 
cujo objetivo é homologar os Relatórios Técnicos de Monitora-
mento e Avaliação e monitorar e avaliar o conjunto das par-
cerias celebradas, aonde é assegurada a participação de, pelo 
menos, um servidor efetivo do quadro pessoal da administra-
ção pública. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de               
se-tembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
INFORMATIVO - A SECRETÁRIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
referente 
ao 
PREGÃO                  
ELETRÔNICO 119/2018, publicado no dia 10 de julho de 2018, 
meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), 
onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a 
publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos 
mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: As despe-
sas decorrentes da presente homologação correrão por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secreta-
ria Municipal da Educação. LEIA-SE: As despesas decorrentes 
da presente homologação correrão por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.