DOMFO 26/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
homologada pela Contratante. Art. 6º - Os membros da CAC 
não serão remunerados por esta atividade. Art. 7º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as 
disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1382/2017 
publicada no DOM do dia 28/12/17. Registre-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA             
SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 392/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 
28.911.309/0001-52. III – DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICRO-
BIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo Nº P048972/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, 
de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Mu-
nicipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21.6.93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 145/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto 
de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 
de setembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 407/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 
11.896.538/0001-42. III – DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 163/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P041797/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2018. VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATU-
RA: 13 de setembro de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 408/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 
42.799.163/0001-26. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 163/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na se-
quência da classificação do certame, conforme consta nos 
autos do Processo nº P041797/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Muni-
cipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 
e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 163/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses con-
tados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pro-
rrogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 
2018. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 de 
setembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0148/2018 - SOLICITAÇÃO DE 
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS 
DO CONTRATO 48/2018 – CONTRATADA: CONSÓRCIO 
MOBILIDADE BINÁRIO SANTOS DUMONT – FORMADO 
POR: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A E INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização das 
obras da COINFRA (Coordenadoria de fiscalização de obras de 
infraestrutura), localizadas neste município. RESOLVE: DE-
SIGNAR para compor a equipe de fiscalização que irá solicitar, 
acompanhar e fiscalizar: a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE                  
MOBILIDADE URBANA - BINÁRIO DA AVENIDA SANTOS 
DUMONT/RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.  Até a data de conclusão 
da obra, os seguintes colaboradores: 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
48/2018 - CONSÓRCIO 
MOBILIDADE BINÁRIO 
SANTOS DUMONT 
Murilo Parente Fernandes 
8457-1 
FISCAL 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
FISCAL 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 de