DOMFO 26/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
setembro de 2018. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª Manuela Nogueira
- SECRETÁRIA SEINF.
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PORTARIA Nº 0155/2018 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR/FISCAL - DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
CONTRATO nº 45/2018 - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRU-
TURA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalizar o contrato nº
45/2018, firmado com a empresa ALLSEC SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de
licenças de softwares para atender as necessidades da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF. RESOLVE: 1 – De-
signar o servidor abaixo, como Gestor e Fiscal do Contrato:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
Robério Bruno de Souza
111101
ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO II
CEGETIC
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 20 de setembro de 2018. Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁ-
RIA DA SEINF.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 24/2018 - A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, através
de seu Secretário Executivo, Sr. Estevão Sampaio Romcy, no
uso de suas atribuições legais, resolve: SUBSTITUIR O seguin-
te membro do Comitê Gestor Interno do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico - FMDE: da Coordenadoria do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMDE Sr.
Paulo Bruno de Águila pelo Sr. Francisco Ewerton Sombra de
Mesquita e o Secretário Municipal do Desenvolvimento Econô-
mico Mosiah de Caldas Torgan pelo Sr. Robinson Passos de
Castro e Silva. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
SDE, Fortaleza, 18 de setembro de 2018. Estevão Sampaio
Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO/SDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica
notificado o sr. CLEILSON DE CARVALHO SILVA, inscrito no
CPF nº 036.874.203-29, de que na data de 16 de julho de
2014, o auto de constatação de nº 34111A (Processo nº
26290/2013 - SEUMA) foi convertido em auto de infração, sen-
do aplicada a penalidade de R$ 50,00 (cinquenta reais). fica o
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publica-
ção deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa
por escrito junto á Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente (SEUMA), localizada na Avenida Deputado Paulino
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza-CE.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica
notificado o Sr. FRANCISCO CLEYTON QUEIROZ DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 464.668.513-20, de que na data
de 06 de julho de 2015, o Auto de Constatação de nº 30459A
(Processo nº 5572/2013 - SEUMA) foi convertido em Auto de
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 960,81 (Novecen-
tos e sessenta reais e oitenta e um reais). Fica o mesmo ciente
de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
(SEUMA), localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha,
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica
notificada a autuada CLÍNICA DENTÁRIA FORTALEZA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ Nº 10.452.778/0001-95, de que na data
de 08 de janeiro de 2018, foi apreciada a defesa administrativa
do Processo Administrativo nº 16114/2014, referente ao Auto
de Infração de nº 39297 A, sendo a mesma julgada improce-
dente e mantida a multa no valor de R$ 800,00 (Oitocentos
Reais). Fica a mesma ciente de que terá 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento,
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha,
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica
notificado o autuado CARLOS ADRIANO DA SILVA XAVIER,
inscrito no CPF Nº 041.096.373-92, de que na data de 29 de
outubro de 2015, o Auto de Constatação de nº 43428 A foi
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade
de R$ 800,00 (Oitocentos Reais). Fica o mesmo ciente de que
terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para compro-
var o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Forta-
leza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343,
Cajazeiras, Fortaleza – CE.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica
notificada a autuada COMEX VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE
LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 07.137.934/0001-19, de que
na data de 29 de outubro de 2015, o Auto de Constatação de
nº 42263 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada
a penalidade de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Fica a mesma
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste,
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito,
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha,
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica
notificada a autuada FERDINANDO ZANARDO MATOS - ME,
inscrita no CNPJ Nº 05.525.930/0001-82, de que na data de 27
de janeiro de 2017, foi apreciada a defesa administrativa do
Processo Administrativo nº 5897/2015, referente ao Auto de
Infração de nº 41582 A, sendo a mesma julgada improcedente
e mantida a multa no valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos
Reais). Fica a mesma ciente de que terá 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento,
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha,
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica
notificada a autuada FREEBOI COMÉRCIO DE CARNE E
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 05.541.121/
0002-45, de que na data de 22 de julho de 2016, o Auto de
Constatação de nº 35092 A foi convertido em Auto de Infração,
sendo aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 (Mil Reais). Fica a
mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.
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