DOMFO 26/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ONDE SE LÊ: 
DO PRAZO DA LOCAÇÃO 
 
O PRAZO DE LOCAÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) 
MESES, INICIANDO-SE NO DIA 01 DE MAIO DE 
2015 E TERMINANDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 
2015, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER 
AVISO OU NOTIFICAÇÃO JUDICIAL OU EXTRA-
JUDICIAL, PODENDO SER PRORROGADO NOS 
LIMITES DA LEI 8.666/93. 
 
 
LEIA-SE: 
DO PRAZO DA LOCAÇÃO 
 
O PRAZO DE LOCAÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) 
MESES, INICIANDO-SE NO DIA 01 DE MAIO DE 
2015 E TERMINANDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 
2016, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER 
AVISO OU NOTIFICAÇÃO JUDICIAL OU EXTRA-
JUDICIAL, PODENDO SER PRORROGADO NOS 
LIMITES DA LEI 8.666/93. 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 06 de Setembro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando 
a necessidade de retificar o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2015 publicado no DOM de 02 
de janeiro de 2017, resolve expedir e publicar errata, na forma 
que se segue: 
 
DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
NATUREZA DO ATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
22/2015 – SETRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MINICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À 
FOME 
(SETRA) 
E 
A 
CONTRATADA, 
OK       
EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES 
E                
SERVIÇOS LTDA. 
 
 
LEIA-SE: 
NATUREZA DO ATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
32/2015 – SETRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MINICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À 
FOME 
(SETRA) 
E 
A 
CONTRATADA, 
OK                     
EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES 
E               
SERVIÇOS LTDA. 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 06 de Setembro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
PORTARIA Nº 57/2018 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, no uso de suas                
atribuições legais, e nos termos do art. 186 e seguintes da Lei 
nº 6794, de 27 de Dezembro de 1990, Instrução Normativa 
CGM nº 01 de 29/06/2015. RESOLVE designar os Servidores: 
REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 106.217-02, 
para Presidente; LUCIANO VENANCIO DA SILVA, matricula nº 
16061-03, 
– 
Membro 
e 
MARIA 
EURINICE 
MARTINS           
XIMENES, matrícula nº 17897-01, para Secretaria, a fim de 
comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, na    
promoção e apuração sumária dos fatos que deram origem ao 
Processo Administrativo nº P660348/2017 (APURAÇÃO DE 
BENS NÃO LOCALIZADOS). A Sindicância a que se refere a 
presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) 
dias, podendo ser prorrogada, justificadamente, pelo prazo de 
até 15(quinze) dias, observado as formalidades cabíveis. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL IV, em 20 de setembro 
de 2018. Francisco Sales de Oliveira - SECRETARIA                    
REGIONAL IV - SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Errata da Ato nº 1588/2006 - SEPOG, 
referente á fundamentação legal de Conceção de Licença 
Premio concernentes ao 1º, 2º e 3º períodos do servidor, 
EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5190-01, 
função de Agente Administrativo, a qual teve sua fundamenta-
ção legal alterada para: ONDE SE LÊ: Resolve, nos termos do 
art. 80, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, estatudo 
do servidor [...] LEIA-SE: Resolve, nos termos do art. 121, III 
c/c 159, § único, todos da Lei 4.058, de 02/10/1972 [..] Forta-
leza, 20 de setembro de 2018. Atenciosamente, Francisco 
Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIONAL IV -                      
SECRETÁRIO. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 389/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P747641/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.  MA-
TRICULA....: 15044.01. SERVIDOR.....: RAIMUNDO PINTO 
FILHO. REFERÊNCIA...: B1  - 007. CARGO/FUNÇÃO.: 108 - 
MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 544 - 
APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDADE.....: NÃO. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO JUDICIAL PROCESSO N° 
0677972-55.2000.08.06.0001; ART. 40, § 4º III DA CF; ART. 
118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/CART. 113 
DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO 
ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91,  DECRETO 12.019/2006, 
DE 17.04.2006, ART. 21, § UNICO DA LEI Nº 9310/07, DE 
06.12.2007 (GAS/GTA/PLANTAO). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
144 
 
3.816,37 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
763,27 
0107 
ANUENIO 
 
17,00 
 
 
648,78 
0113 
GRAT. ATEND. HOSP. 
SECUND. 
 
 
20,00 
 
 
 
763,27 
0164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
2.289,82 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
65,00 
 
 
2.480,64 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
10.762,15