DOMFO 26/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
8.103,23 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
8.103,23 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO   
MUNICIPIO, em 31 de julho de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 990/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício 
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 
835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de 
26.03.2018, bem como, em observância ao Regulamento 
Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 
9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições contidas no 
Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: RE-
CONHECER, que o(a) servidor(a) DANIELA MARTINS PI-
MENTEL, matrícula nº 20666-01, ocupante de um cargo de AU-
XILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas 
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 31.07.2001 a 
30.07.2006 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; 3º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
31.07.2006 a 30.07.2011 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio de serviço 
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 31.07.2011 a 30.07.2016 com fundamento nas 
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a) ,acima 
qualificada tem direito a gozar 09 (nove) meses de licença 
prêmio concernente à integralização do segundo, terceiro e 
quarto quinquênio acima especificado, trabalhado para o              
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P342953/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de agosto de 2018. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO,ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
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PORTARIA Nº 2058/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo       
De-creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.       
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servi-dor(a), MÁRCIO ALENCAR BARREIRA, matrícula nº 
72635-04, ocupante de um cargo de MÉDICO, lotado neste 
Instituto, o tempo de serviços com contribuição recolhida junto 
ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICIPIO 
DE 
MARACANAU-
SAUDE HOSPITAL 
18/12/2013 a 
10/03/2016 
02 (dois) anos, 02 
(dois) meses 
e 23 
(vinte e três) dias. 
Perfazendo um total de 813 (oitocentos e treze) dias, ou seja 
02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias, com 
respaldo legal nos artigo 44 e 47 Inciso III, da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme 
Processo Administrativo nº P081630/2018. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de agosto de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2093/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a), 
TRIANA DA SILVA BEZERRA CORREIA, matrícula Nº 20094-
01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
lotado neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição 
recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
PRONTO SOCORRO INFANTIL 
LUIZ DE FRANÇA LTDA 
01.02.1991 a 
31.05.1991 
00 (zero) anos, 04 (quatro) 
meses e 00 (zero) dias. 
POLICLINICA FORTALEZA S/A 
01.06.1991 a 
31.07.1992 
01 (um) ano, 02 (dois) 
meses e 00 (zero) dias. 
 
Perfazendo um total de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) 
dias, ou seja 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dias, 
com respaldo legal nos artigo 44 e 47 Inciso III, da Lei nº 
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
conforme Processo Administrativo nº P146924/2018. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de 
agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina             
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2132/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade, ao 
servidor VALDENOR SANTIAGO DE CASTRO, cargo de TÉC-
NICO EM RADIOLOGIA, matrícula Nº 116455-01, no percentu-
al de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento 
base, a partir de 16.12.2017, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P980025/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-CIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de setembro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG. 
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