DOMFO 17/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
do(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 065/2018 - SESEC, publi-
cado no veículo de comunicação: Diário Oficial do Município 
(DOM) na data de 08 de outubro de 2018, fica CANCELADO 
sua veiculação, tornando-o sem efeito. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477/CLFOR. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 16 de outu-
bro de 2018. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGU-RANÇA CIDADÃ - 
SESEC. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0255/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior referente ao pagamento de Incenti-
vo de Titulação (ITA) referente ao período de outubro a de-
zembro do exercício de 2017 e a Gratificação Natalina sobre o 
incentivo de titulação do mês de dezembro de 2017, no valor 
de R$ 2.101,42 (dois mil cento e um reais e quarenta e dois 
centavos), para os servidores AIRTON ALLISON FEITOSA 
RODRIGUES e Outros, conforme Anexo I a esta Portaria. Art. 
2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentária 
17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento despesa 31.90. 
92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no vigente 
orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 24 de setem-
bro 
de 
2018. 
Publique-se, 
registre-se 
e 
cumpra-se.                
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
 
ANEXO I - PORTARIA Nº 0255/2018 - GMF 
 
PRONTUÁRIO 
NOME 
CARGO 
VALOR 
106726-02 
AIRTON ALLISON FEITOSA 
RODRIGUES 
GUARDA 
272,95 
106702-02 
ANTONIO ALEX SOUSA DA 
SILVA 
GUARDA 
125,62 
106036-02 
CARLOS EDUARDO ARAÚJO 
PRADO 
GUARDA 
241,94 
106386-02 
CLEUDSON MAIA VIDAL 
GUARDA 
272,95 
106477-02 
PEDRO ANDERSON DA SILVA 
BEZERRA 
GUARDA 
251,24 
106679-02 
THIAGO CARDOSO DA SILVA 
GUARDA 
111,66 
106636-02 
VITOR 
CRISOSTOMO        
BARBOSA 
GUARDA 
266,75 
106726-02 
AIRTON ALLISON FEITOSA 
RODRIGUES 
GUARDA 
93,05 
106702-02 
ANTONIO ALEX SOUSA DA 
SILVA 
GUARDA 
46,53 
106036-02 
CARLOS EDUARDO ARAUJO 
PRADO 
GUARDA 
93,05 
106386-02 
CLEUDSON MAIA VIDAL 
GUARDA 
93,05 
106477-02 
PEDRO ANDERSON DA SILVA 
BEZERRA 
GUARDA 
93,05 
106679-02 
THIAGO CARDOSO DA SILVA 
GUARDA 
46,53 
106636-02 
VITOR 
CRISOSTOMO       
BARBOSA 
GUARDA 
93,05 
TOTAL GERAL 
 
 
2.101,42 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0256/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior referente ao pagamento de Incenti-
vo de Titulação (ITA) referente ao período de 29/10/2015 a 
31/12/2015 e a Gratificação Natalina sobre o incentivo de titu-
lação do mês de dezembro de 2015, no valor de R$ 257,85 
(duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), 
para o servidor FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES SOUSA, 
matrícula: 89.516-03. Art. 2º - A despesa deve correr a conta 
da dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do 
elemento despesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Anterio-
res, consignada no vigente orçamento deste órgão e fonte 
pagadora 0.0101. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0257/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro 
de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior referente ao pagamento de Incenti-
vo de Titulação (ITA) e a Gratificação Natalina de dezembro de 
2015, no valor de R$ 36,02 (trinta e seis reais e dois centavos), 
para o servidor ativo ANTÔNIO MANOEL DE AGUIAR MA-
CHADO, matrícula: 13.928-01. Art. 2º - A despesa deve correr a 
conta da dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, 
e do elemento despesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Ante-
riores, consignada no vigente orçamento deste órgão e fonte 
pagadora 0.0101. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0258/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa