DOMFO 17/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS  
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, fun-
cionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: EMPRESA PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA, com sede na cidade de Brasília – Distrito Federal, 
com endereço CLN 116 Bloco D Loja 51 Asa Norte CEP 
70.773-540, inscrita no CNPJ sob o nº 08.612.803/0001-09, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Carlos Eduardo Crispim de Paula Lobo, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 808.539.863-04, residente e domicilia-
do em Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico nº 22/2017 - Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, 
com seus anexos, e a Ata de Registro de Preços nº 003/2018, 
bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo 
de nº P276321/2018, os preceitos de direito público, a Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, a Lei Federal nº 
10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, os decretos Municipais nº 13.735, de 
18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, 
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Consti-
tui objeto deste Contrato a aquisição de material permanente 
(mobiliário), com instalação, para atender o Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos – IMPARH, previs-
ta no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 
22/2017 - Ministério da Defesa/Exército Brasileiro e respeitados 
os limites estabelecidos na Cláusula Quinta do instrumento em 
epígrafe. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil, 
seiscentos e cinquenta reais). O valor mencionado será pago 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0001.1796.0013, 
elemento de despesa 44.90.52, fonte de recurso 0102, se-
quencial 02 do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: O prazo de 
vigência e execução deste Contrato é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação, devendo-se atender ao 
comando expresso no parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 
2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e Carlos Eduardo Crispim de 
Paula Lobo - REPRESENTANTE DA EMPRESA PREMIUM 
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA/CONTRATADA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, fun-
cionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: OMP DO BRASIL LTDA, com sede na cidade de 
Flores da Cunha, na Rua Milano, n° 1803, São Gotardo, CEP 
95270-000, Fone: (54) 3292.6460, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.075.877/0001-65, Inscrição Estadual n° 048/0038783, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Carlos Eduardo Crispim, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o n° 808.539.863-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O pre-
sente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 02/2018, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços 
nº 012/2018, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P275709/2018, os preceitos do direito público, a Lei Fe-
deral nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a aquisição de assentos (cadeira fixa com es-
paldar médio sem braço), visando atender as necessidades do 
Instituto Municipal de Recursos Humanos – IMPARH, conforme 
quantitativo, especificação e exigências técnicas constantes do 
Anexo A do Termo de Referência. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: O valor contratual global importa na quantia de  R$ 
31.080,00 (trinta e hum mil e oitenta reais). O valor mencionado 
será pago em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0001.1796.0013, elemento de despesa 44.90.52, fonte de re-
curso 0102, sequencial 02 do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: O prazo de vigência e execução deste Contrato é de 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, deven-
do-se atender ao comando expresso no parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. LOCAL E DATA: Fortaleza, 
02 de outubro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Bra-
ga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Carlos 
Eduardo Crispim de Paula Lobo - REPRESENTANTE DA 
EMPRESA OMP DO BRASIL LTDA/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
fun-cionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/ 
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. 
CONTRATADO: OMP DO BRASIL LTDA, com sede na cidade 
de Flores da Cunha, na Rua Milano, n° 1803, São Gotardo, 
CEP 95270-000, Fone: (54) 3292.6460, inscrita no CNPJ sob o 
nº 05.075.877/0001-65, Inscrição Estadual n° 048/0038783, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Carlos Eduardo Crispim, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o n° 808.539.863-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico 
n° 32/2017, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 
03/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P275699/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a aquisição de cadeiras (cadeira giratória com braço 
espaldar médio), visando atender as necessidades do Instituto 
Municipal de Recursos Humanos – IMPARH, conforme quanti-
tativo, especificação e exigências técnicas constantes do Ter-
mo de Referência. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 94.350,00 (noventa 
e quatro mil trezentos e cinquenta reais). O valor mencionado 
será pago em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0001. 
1796.0013, elemento de despesa 44.90.52, fonte de recurso 
0102, sequencial 02 do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: O 
prazo de vigência e execução deste Contrato é de 12 (doze)