DOMFO 17/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
meses, contados a partir da sua publicação, devendo-se aten-
der ao comando expresso no parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de outu-
bro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRE-
SIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Carlos Eduardo 
Crispim de Paula Lobo - REPRESENTANTE DA EMPRESA 
OMP DO BRASIL LTDA/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, fun-
cionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: ANGELA VIVIANE LOPES DA COSTA-ME, com 
sede na cidade de Caucaia - Ceará, com endereço na Rua 
Tobias Costa de Oliveira, 55, Capuan, inscrita no CNPJ sob o 
nº 19.356.094/0001-64, doravante denominada CONTRATA-
DA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Jaelson Brito Sou-
sa, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 057.539.633-40. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Presencial n° 2018.01.08.001 e 
dos seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 
2018.01.08.001, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P233465/2018 - Prefeitura de Caucaia/CE, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de mate-
rial permanente, para atender o Instituto Municipal de Desen-
volvimento de Recursos Humanos – IMPARH, prevista no Ter-
mo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 
2018.01.08.001. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 4.350,00 (quatro mil, 
trezentos e cinquenta reais). O valor mencionado será pago em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade: 04.122.0001.1796.0013; Ele-
mento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 0102; Se-
quencial: 02. DO PRAZO: O prazo de vigência e execução 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação, devendo-se atender ao comando expresso no 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.     
LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de outubro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e Antonio Jaelson Brito Sousa - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA ANGELA VIVIANE LOPES DA 
COSTA-ME/CONTRATADA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, fun-
cionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP, com sede na cidade de Fortaleza – Ceará, com 
endereço na Rua Humberto de Campos, 1007, São João do 
Tauape, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Leandro José Vieira Soares, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº 931.736.283-49. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Presencial n° 2018.01.08.001 e dos seus anexos, a Ata de 
Registro de Preços nº 2018.01.08.001, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P233465/2018 - Prefeitura de 
Caucaia/CE, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a aquisição de material permanente, para atender o Instituto 
Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos –               
IMPARH, prevista no Termo de Referência do Edital do Pregão 
Presencial nº 2018.01.08.001. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: O valor contratual global importa na quantia de                          
R$ 156.155,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta 
e cinco reais). O valor mencionado será pago em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade: 04.122.0001.1796.0013; Elemento de Des-
pesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 0102; Sequencial: 02. DO 
PRAZO: O prazo de vigência e execução deste Contrato é de 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, deven-
do-se atender ao comando expresso no parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. LOCAL E DATA: Fortaleza, 
03 de outubro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago             
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Lean-
dro José Vieira Soares - REPRESENTANTE DA EMPRESA 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP/ 
CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2018 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, fun-
cionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, com 
sede na cidade de Fortaleza - Ceará, com endereço na Rua 
Padre Mororó, 730, loja 01 e 02, Centro, inscrita no CNPJ sob o 
nº 16.655.575/0001-82, doravante denominada CONTRATA-
DA, neste ato representada pelo Sr. André de Oliveira Senna, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 617.693.556-34. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fun-
damento o Edital do Pregão Presencial n° 2018.01.08.001 e 
dos seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 
2018.01.08.001, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P233465/2018 - Prefeitura de Caucaia/CE, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de mate-
rial permanente, para atender o Instituto Municipal de Desen-
volvimento de Recursos Humanos – IMPARH, prevista no Ter-
mo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 
2018.01.08.001. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 28.845,00 (vinte e oito 
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). O valor mencionado 
será pago em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade: 04.122.0001. 
1796.0013; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recur-
sos: 0102; Sequencial: 02. DO PRAZO: O prazo de vigência e 
execução deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua publicação, devendo-se atender ao comando 
expresso no parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de outubro de 
2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e André de Oliveira Senna -