DOMFO 17/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
REPRESENTANTE DA EMPRESA SUPREMA DISTRIBUI-
DORA EIRELI - ME/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2018 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, fun-
cionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: ERUSCA PEREIRA LIMA - EPP, com sede na 
cidade de Fortaleza - Ceará, com endereço na Rua Major Te-
lesforo, 65, Parque Dois Irmãos, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.204.615/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sra. Erusca Pereira Lima, brasilei-
ra, inscrita no CPF sob o nº 008.452.533-95. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Presencial n° 2018.01.08.001 e dos seus 
anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2018.01.08.001, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P233465/2018 
- Prefeitura de Caucaia/CE, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a aquisição de material permanente, para aten-
der o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos 
Humanos – IMPARH, prevista no Termo de Referência do 
Edital do Pregão Presencial nº 2018.01.08.001. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 29.543,00 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e três 
reais). O valor mencionado será pago em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade: 04.122.0001.1796.0013; Elemento de Despesa: 
44.90.52; Fonte de Recursos: 0102; Sequencial: 02. DO PRA-
ZO: O prazo de vigência e execução deste Contrato é de 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo-se 
atender ao comando expresso no parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 
de outubro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
Erusca            
Pereira Lima - REPRESENTANTE DA EMPRESA ERUSCA 
PEREIRA LIMA - EPP /CONTRATADA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, fun-
cionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: JR MAIA NETO COMERCIAL - ME, com sede na 
cidade de Fortaleza - Ceará, com endereço na Rua das Oitici-
cas, 200-A, Passaré,  inscrita no CNPJ sob o nº 26.904.751/ 
0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 028.254.443-75, RG 2002002214595. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como 
fundamento 
o 
Edital 
do 
Pregão 
Presencial 
n° 
2018.01.08.001 e dos seus anexos, a Ata de Registro de Pre-
ços nº 2018.01.08.001, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P233465/2018 - Prefeitura de Caucaia/CE, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 
material permanente, para atender o Instituto Municipal de 
Desenvolvimento de Recursos Humanos – IMPARH, prevista 
no Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 
2018.01.08.001. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 114.311,00 (cento e 
quatorze mil trezentos e onze reais). O valor mencionado será 
pago em moeda corrente nacional, com a formalização através 
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade: 04.122.0001.1796.0013; 
Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 0102; 
Sequencial: 02. DO PRAZO: O prazo de vigência e execução 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação, devendo-se atender ao comando expresso no 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.   
LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de outubro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e Jaime Rodrigues Maia Neto - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA JR MAIA NETO COMERCIAL - 
ME/CONTRATADA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 03172/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL          
ACRIZIO, o(a) Sr(a) NAYARA NAGELA DE OLIVEIRA, ocupan-
te do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de junho de 
2018.   Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 03173/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL               
ACRIZIO, o(a) Sr(a) ANA ANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de 
junho de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 03174/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL              
ACRISIO, o(a) Sr(a) DIANA CRISLANE DE MAREIA SALES, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de 
junho de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 03175/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL               
ACRISIO, o(a) Sr(a) LYERSON RODRIGUES SOUSA, ocupan-
te do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de junho de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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