DOMFO 17/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
ATO N° 03244/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador EDMAR FREITAS, o(a) 
Sr(a) CARMEM FRANCO DOS SANTOS, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 16. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de julho de 2018.              
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA                
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0350/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 30 - II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE 
escalar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o    
período de 10.09.2018 a 09.10.2018. 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CLEONARDO DIAS AURELIANO 
C06655 
ASSESSOR                        
DE IMPRENSA 
TAISE DE ALMEIDA VASCONCELOS 
C98850 
TAISE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de 
setembro de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0391/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 30 - II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE 
escalar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o    
período de 01.10.2018 a 30.10.2018. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA MARIA MEMÓRIA DE HOLANDA 
495-A 
TAQUIGRAFO 
ANTONIA LUCIA BAIMA BARROS 
497-A 
AGENTE                      
ADMINISTRATIVO 
CARLOS MAGNO BEZERRA SIDOU 
271-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
DARCY COELHO SALES 
555-A 
ENFERMEIRO 
JOSÉ CLAYTON BEZERRA SIDOU 
295-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
 JOSÉ HELDER CORDEIRO JUNIOR 
458-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
JUSSARA MAGDA C. BEZERRA 
281-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
LUCIO BRITO PEREIRA 
326-A 
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO 
LUCY MEIRY CHAVES NUNES 
314-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
MARIA VILANI MOTA OLIVEIRA 
454-A 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
MELISSA SALES COUTO BEZERRA 
419-A 
DIGITADOR 
ZUILA SAMPAIO DE ÁGUILA 
277-A 
CONS. TEC.  
JURÍDICO 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 21 de 
setembro de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0399/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de OUTUBRO/2018: 
NOME 
PERCENTAGEM 
A PARTIR DE 
ANA GARDÊNIA SOUSA DA SILVA 
33% 
22.09.2018 
FRANCISCO IBSEN UCHÔA FILHO 
32% 
26.09.2018 
LUIS 
HUMBERTO 
BEZERRA 
PINHEIRO 
31% 
29.09.2018 
MARIA DO CARMO 
MEDEIROS 
FIUZA 
35% 
15.10.2018 
TEREZINHA ROSA DE LIMA 
29% 
23.09.2018 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
outubro de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0392/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e de acordo com o que consta no Processo nº 
1767 de 19.09.2018. RESOLVE conceder Licença Prêmio 
referente aos seus 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios, pelo período de 
12 (doze) meses a servidora VIRGINIA ODETH MENDONÇA 
OSTERNE, revisor TCG-14, a partir da publicação da Portaria 
no Diário Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 6. 794 de 
27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 21 de setembro de 2018. Vereador Salmito Filho - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0396/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e de acordo com o que consta no Processo nº 
1818 de 02.10.2018. RESOLVE conceder Licença Prêmio 
referente aos seus 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios, pelo período de 
12 (doze) meses ao servidor LUÍS HUMBERTO BEZERRA 
PINHEIRO, Consultor Técnico Jurídico ANG-08, a partir da 
publicação da Portaria no Diário Oficial do Município, art. 78 da 
Lei nº 6. 794 de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de outubro de 2018. Vereador Salmito 
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0397/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e de acordo com o que consta no Processo nº 
1827 de 03.10.2018. RESOLVE conceder Licença Prêmio 
referente aos seus 2º, 3º, 4º e 5º e quinquênios, pelo período 
12 (doze) meses a servidora KÁTIA GLYCIA MOREIRA MAR-
QUES, Agente Administrativo TCG-2, a partir da publicação da 
Portaria no Diário Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 6. 794 
de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de outubro de 2018. Vereador Salmito Filho -  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0398/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e de acordo com o que consta no Processo nº 
1811 de 01.10.2018. RESOLVE conceder Licença Prêmio 
referente aos seus 6º e 7º quinquênios, pelo período de 06 
(seis) meses a servidora STAEL FRANCO BELÉM DE        
FIGUEIREDO, Datilógrafo TCG-12, a partir da publicação da 
Portaria no Diário Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 6. 794 
de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de outubro de 2018. Vereador Salmito Filho -  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** ***