DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ANDRE 
LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de pesquisa e 
inovação destinada à execução do Programa Fortaleza       
CITILAB: Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BPI - 1, possuindo tempo de duração de 06 
(seis) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O Projeto será 
realizado em local determinado pelo proponente, ANDRÉ LUIZ 
CARNEIRO DE ARAÚJO, conforme aprovação da Fundação 
CITINOVA. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 4.000,00 
(quatro mil reais) proveniente do recurso financeiro disponibili-
zado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza (CITINOVA). O pagamento da bolsa será efetuado 
até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA/PROPONENTE - André Luiz Carneiro 
de Araújo. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA                
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 003/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ROGÉRIO 
GUERRA DIOGENES FILHO, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de pesquisa e 
inovação destinada à execução do Programa Fortaleza       
CITILAB: Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/ 2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BPI - 2, possuindo tempo de duração de 06 
(seis) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O Projeto será 
realizado em local determinado pelo proponente, ANDRÉ LUIZ 
CARNEIRO DE ARAÚJO, conforme aprovação da Fundação 
CITINOVA. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 2.600,00 
(dois mil e seiscentos reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza - CITINOVA. O pagamento da bolsa será 
efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,          
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – Cláudio    
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Rogério Guerra 
Diógenes Filho. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 
2018. Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 005/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ANTONIO 
WENDELL DE OLIVEIRA RODRIGUES, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de 
pesquisa e inovação destinada à execução do Programa Forta-
leza CITILAB: Fomento a Inovação através de Pesquisa Apli-
cada. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de 
Compromisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/ 2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BPI - 1, possuindo tempo de duração de 06 
(seis) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O Projeto será 
realizado em local determinado pelo proponente, ANTÔNIO 
WENDELL DE OLIVEIRA RODRIGUES, conforme aprovação 
da Fundação CITINOVA. O bolsista receberá o valor mensal de 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). O pagamento da bolsa será 
efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,             
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio  
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA/PROPONENTE - 
Antônio Wendell de Oliveira Rodrigues. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de novembro de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 006/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, FRANCIS-
CO HÉLIO ARAÚJO LIMA FILHO, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de pesquisa e 
inovação destinada à execução do Programa Fortaleza        
CITILAB: Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada.    
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/ 2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BTT - 3, possuindo tempo de duração de 06 
(seis) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O Projeto será 
realizado em local determinado pelo proponente, ANTONIO 
WENDELL DE OLIVEIRA RODRIGUES, conforme aprovação 
da Fundação CITINOVA. O bolsista receberá o valor mensal de 
R$ 800,00 (oitocentos reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). O pagamento da bolsa será 
efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,              
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio  
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Francisco Hélio 
Araújo Lima Filho. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro 
de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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