DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GEANE NUNES RUFINO, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL CRESCER E APRENDER - UNID II - ESCOLA MUNICIPAL 
CRESCER E APRENDER - EI/EF, integrante da estrutura   
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 04/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2586/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA CRISTIANE DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUÍS      
RECAMONDE CAPELO - EI/EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 06/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham  
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0819/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a)               
ELIZÂNGELA AMARAL GUEDES, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 30/11/2018. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0820/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SIMONE 
DOMINGOS CALANDRINE, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/11/2018.    
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0821/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas          
atribuições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)   
SIMONE DOMINGOS CALANDRINE, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0822/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas           
atribuições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)    
EMILIANA PINTO VIEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
PATRIMÔNIO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 800,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/12/2018. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0823/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EMILIANA 
PINTO VIEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
gratificação de R$ 1.300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/12/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E A BOLSISTA, ALINE DE 
ARAUJO VIANA LIMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa de pesquisa e inovação des-
tinada à execução do Programa Fortaleza CITILAB: Fomento à 
Inovação através de Pesquisa Aplicada. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 002/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.241/ 2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BPI - 2, 
possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga 
horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da publicação do 
presente termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza. As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto. O Projeto será realizado em local deter-
minado pela proponente, ALINE DE ARAUJO VIANA LIMA, 
conforme aprovação da Fundação CITINOVA. A bolsista rece-
berá o valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos 
reais) proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA). O pagamento da bolsa será efetuado até o 5º 
(quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
e a BOLSISTA/PROPONENTE - Aline de Araújo Viana Lima. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
*** *** ***