DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 007/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, LEONAR-
DO GOMES FERNANDES, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Com-
promisso de Bolsista a concessão de bolsa de pesquisa e ino-
vação destinada à execução do Programa Fortaleza CITILAB: 
Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada. FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de 
Bolsista tem como fundamento o Edital nº 002/2018, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P853999/2017, 
a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decre-
tos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.241/2018. 
DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT 
- 3, possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com 
carga horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da publica-
ção do presente termo no Diário Oficial do Município de Forta-
leza. As bolsas poderão ser concedidas por período inferior a 
duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, 
desde que devidamente motivadas, não podendo ser concedi-
das por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior 
a duração do respectivo Projeto. O Projeto será realizado em 
local determinado pelo proponente, ANTÔNIO WENDELL DE 
OLIVEIRA RODRIGUES, conforme aprovação da Fundação 
CITINOVA. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 400,00 
(quatrocentos reais) proveniente do recurso financeiro disponi-
bilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza (CITINOVA). O pagamento da bolsa será efetuado 
até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA - Leonardo Gomes Fernandes. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de novembro de 2018. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 008/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ANDRE 
LIMA FERRER DE ALMEIDA, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de pesquisa e 
inovação destinada à execução do Programa Fortaleza        
CITILAB: Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/ 2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BPI - 1, possuindo tempo de duração de 06 
(seis) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O Projeto será 
realizado em local determinado pelo proponente, ANDRÉ LIMA 
FERRER DE ALMEIDA, conforme aprovação da Fundação 
CITINOVA. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 4.000,00 
(quatro mil reais) proveniente do recurso financeiro disponibili-
zado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza (CITINOVA). O pagamento da bolsa será efetuado 
até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA/PROPONENTE - André Lima Ferrer de 
Almeida. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA      
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 009/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E A BOLSISTA, CAROLINE 
CÂMARA BENEVIDES, PARA O FIM QUE NELE SE DECLA-
RA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compro-
misso de Bolsista a concessão de bolsa de transferência tecno-
lógica destinada à execução do Programa Fortaleza CITILAB: 
Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada. FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de 
Bolsista tem como fundamento o Edital nº 002/2018, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P853999/2017, 
a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decre-
tos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.241/ 2018. 
DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT 
- 1, possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com 
carga horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da publica-
ção do presente termo no Diário Oficial do Município de Forta-
leza. As bolsas poderão ser concedidas por período inferior a 
duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, 
desde que devidamente motivadas, não podendo ser concedi-
das por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior 
a duração do respectivo Projeto. O Projeto será realizado em 
local determinado pelo proponente, CAROLINE CÂMARA    
BENEVIDES, conforme aprovação da Fundação CITINOVA. A 
bolsista receberá o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e 
quatrocentos reais) proveniente do recurso financeiro disponibi-
lizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza (CITINOVA). O pagamento da bolsa será efetuado 
até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e a BOLSISTA/PROPONENTE - Caroline Câmara     
Benevides. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA      
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 010/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E A BOLSISTA, NICOLE 
ROCHA WIRTZBIKI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa de transferência tecnológica 
destinada à execução do Programa Fortaleza CITILAB: Fomen-
to a Inovação através de Pesquisa Aplicada. FUNDAMENTA-
ÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsis-
ta tem como fundamento o Edital nº 002/2018, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P853999/2017, a Lei 
10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.241/ 2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT – 2, 
possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga 
horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da publicação do 
presente termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza. As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto. O Projeto será realizado em local deter-
minado pelo proponente, NICOLE ROCHA WIRTZBIKI,       
conforme aprovação da Fundação Citinova. A bolsista receberá 
o valor mensal de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) 
proveniente 
do 
recurso 
financeiro 
disponibilizado 
pela                      
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza            
(CITINOVA). O pagamento da bolsa será efetuado até o 5º 
(quinto) dia útil do mês subsequente. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
e a BOLSISTA/PROPONENTE - Nicole Rocha Wirtzbiki. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
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