DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 011/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E A BOLSISTA, ARIANE DE 
ALMEIDA MENDES, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa de transferência tecnológica 
destinada à execução do Programa Fortaleza CITILAB: Fomen-
to a Inovação através de Pesquisa Aplicada. FUNDAMENTA-
ÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsis-
ta tem como fundamento o Edital nº 002/2018, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P853999/2017, a Lei 
10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.241/ 2018. DA 
BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT – 2, 
possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga 
horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da publicação do 
presente termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza. As 
bolsas poderão ser concedidas por período inferior a duração 
do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que 
devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por perí-
odo superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração 
do respectivo Projeto. O Projeto será realizado em local deter-
minado pela proponente, ARIANE DE ALMEIDA MENDES 
conforme aprovação da Fundação CITINOVA. A bolsista rece-
berá o valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais) proveniente 
do recurso financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). O paga-
mento da bolsa será efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês 
subsequente. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio 
Ricardo 
Gomes 
de 
Lima 
e 
a 
BOLSISTA/            
PROPONENTE - Ariane de Almeida Mendes. DATA DA      
ASSINATURA: 19 de novembro de 2018. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 012/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, MARTONIO 
MENDES LEITÃO BARROS FILHO, PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de pesquisa e 
inovação destinada à execução do Programa Fortaleza        
CITILAB: Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/ 2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BPI – 3, possuindo tempo de duração de 06 
(seis) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O Projeto será 
realizado em local determinado pelo proponente, THIAGO 
AYRES BARREIRA DE CAMPOS BARROS, conforme aprova-
ção da Fundação Citinova. O bolsista receberá o valor mensal 
de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) proveniente do 
recurso financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). O pagamento 
da bolsa será efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subse-
quente. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Martonio 
Mendes Leitão Barros Filho. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
novembro de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -               
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 013/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E A BOLSISTA, NATHALIA 
CALVALCANTE SOUSA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLA-
RA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compro-
misso de Bolsista a concessão de bolsa de transferência tecno-
lógica destinada à execução do Programa Fortaleza CITILAB: 
Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada. FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de 
Bolsista tem como fundamento o Edital nº 002/2018, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P853999/2017, 
a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decre-
tos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.241/ 2018. 
DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e nível BTT 
– 1, possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, com 
carga horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da publica-
ção do presente termo no Diário Oficial do Município de Forta-
leza. As bolsas poderão ser concedidas por período inferior a 
duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, 
desde que devidamente motivadas, não podendo ser concedi-
das por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior 
a duração do respectivo Projeto. O Projeto será realizado em 
local 
determinado 
pelo 
proponente, 
THIAGO 
AYRES                
BARREIRA DE CAMPOS BARROS, conforme aprovação da 
Fundação CITINOVA. A bolsista receberá o valor mensal de             
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) proveniente do recur-
so financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecno-
logia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). O pagamento da 
bolsa será efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subse-
quente. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e a BOLSISTA - Nathalia 
Cavalcante Sousa. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro 
de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 014/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, LUCAS 
CABRAL CARNEIRO DA CUNHA, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de transferên-
cia tecnológica destinada à execução do Programa Fortaleza 
CITILAB: Fomento a Inovação através de Pesquisa Aplicada. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/ 2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BTT – 1, possuindo tempo de duração de 
06 (seis) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-
se a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O Projeto será 
realizado em local determinado pelo proponente, THIAGO 
AYRES BARREIRA DE CAMPOS BARROS, conforme aprova-
ção da Fundação CITINOVA. O bolsista receberá o valor men-
sal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) proveniente do 
recurso financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). O pagamento 
da bolsa será efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subse-
quente. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Lucas 
Cabral Carneiro da Cunha. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
novembro de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -   
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 

                            

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