DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 26 de 
dezembro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
*** *** *** 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                  
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento   Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e    Patrimonial 
- EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS,  
para 
a 
execução 
plano 
de 
desenvolvimento                     
socioterritorial na área de intervenção do denomina-
do Residencial Cidade Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços 
serão recebidos no dia 12 de fevereiro de 2019, no horário 
compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (Horário Local) 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e 
iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de 
Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 12 
de fevereiro de 2019 às 09h45min. (Horário Local). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE.        
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.   
Fortaleza – CE, 26 de dezembro de 2018. Cristiane da Silva -                    
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2018 -     
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,   
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: MIRELLA MAYRA DE PLATO PRODUÇÕES 
EPP, com sede na Rua Bueno de Andrade Nº 624 – Apt 2 – 
Aclimação – São Paulo – SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o Processo de INEXI-
GIBILIDADE Nº 0011812/2018, e no Art. 25, III, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº P433978/ 
2018. OBJETO: Contratação da cantora ALCIONE E BANDA, 
para a realização do evento “Réveillon Fortaleza 2019”, através 
da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especi-
ficações previstas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 
Programa/Atividade: 
15.101.04.122.0177.2995. 
0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 
0101. VALOR: O valor global do presente é de R$ 500.000,00 
(Quinhentos mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 60 (Sessenta) 
dias. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE         
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e    
MIRELLA MAYRA DE PLATO PRODUÇÕES EPP - Mirella 
Mayra de Plato. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 
2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2018 -      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,    
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: 
AVIÕES 
DO 
FORRÓ 
GRAVAÇÕES 
E          
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com sede na Av. Heróis do Acre 
Nº 500 – Passaré – Fortaleza – Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
de INEXIGIBILIDADE Nº 0021812/2018, e no Art. 25, III, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº 
P441386/2018. OBJETO: Contratação da banda AVIÕES DO 
FORRÓ, para a realização do evento “Réveillon Fortaleza 
2019”, através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo 
com as especificações previstas no Termo de Referência.     
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa /Atividade: 15.101.04. 
122.0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte 
de Recurso: 0101. VALOR: O valor global do presente é de       
R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 
60 (Sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTI-
VO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos 
e AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS 
LTDA. - EPP - Carlos Aristides de Almeida Pereira. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018 -      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,   
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS     
EIRELI-ME, com sede na Rua Visconde do Rosário Nº 4 – Sala 
705 – Comercio – Salvador – Bahia. FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
de INEXIGIBILIDADE Nº 0031812/2018, e no Art. 25, III, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº 
P433949/2018. OBJETO: Contratação da BANDA PATRULHA, 
para a realização do evento “Réveillon Fortaleza 2019”, através 
da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especi-
ficações previstas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 
Programa/Atividade: 
15.101.04.122.0177.2995. 
0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 
0101. VALOR: O valor global do presente é de R$ 40.000,00 
(Quarenta mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 60 (Sessenta) 
dias. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE         
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e    
ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Silvana 
Maria de Araújo. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 
2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018 -      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,     
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: TT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, com 
sede na Rua Alceu Amoroso Lima Nº 440 – Sala 108 – Cami-
nho das Árvores – Salvador – Bahia. FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
de INEXIGIBILIDADE Nº 0041812/2018, e no Art. 25, III, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº 
P471985/2018. OBJETO: Contratação da artista CLÁUDIA 
LEITTE, para a realização do evento “Réveillon Fortaleza 
2019”, através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo 
com as especificações previstas no Termo de Referência. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa /Atividade: 15.101.04. 
122.0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte 
de Recurso: 0101. VALOR: O valor global do presente é de      
R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE 
VIGENCIA: 60 (Sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de       
Oliveira Bastos e TT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – 
Márcio Marques Pedreira. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
dezembro de 2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018 -      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,