DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: AURA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com sede 
na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Rua Nascimento Silva, n° 
4, Bairro Ipanema, CEP: 22421-022. FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
de INEXIGIBILIDADE Nº 0051812/18, e no Art. 25, III, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº 
P441369/2018. OBJETO: Contratação do cantor EDNARDO E 
BANDA, para a realização do evento “Réveillon Fortaleza 
2019”, através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo 
com as especificações previstas no Termo de Referência.    
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade: 15.101.04. 
122.0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte 
de Recurso: 0101. VALOR: O valor global do presente é de      
R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE     
VIGENCIA: 60 (Sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de         
Oliveira Bastos e AURA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – Daniel 
Limaverde Soares Costa Sousa. DATA DA ASSINATURA: 27 
de dezembro de 2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018 -      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,    
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: UP! PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com 
sede na AV. Washington Soares - Nº 909 – sala 20ª - Edson 
Queiroz – Fortaleza – Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o Processo de INEXI-
GIBILIDADE Nº 0061812/2018, e no Art. 25, III, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº P433971/ 
2018. OBJETO: Contratação da dupla ÍTALO E RENNO, para a 
realização do evento “Réveillon Fortaleza 2019”, através da 
Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especifica-
ções previstas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 
Programa/Atividade: 
15.101.04.122.0177.2995. 
0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 
0101. VALOR: O valor global do presente é de R$ 50.000,00 
(Cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 60 (Sessenta) 
dias. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE          
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e UP! 
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – Renno Saraiva Macedo e 
Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2018 –      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,   
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: OBALALA EDIÇÕES PRODUÇÕES EVENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.886.221/0001-70, com sede na 
Est. dos Bandeirantes, 8325, apto. 901, Blc. 4, Jacarepaguá, 
CEP. 22.783-115, Rio de Janeiro - RJ FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
de INEXIGIBILIDADE Nº 0071812/2018 e no Art. 25, III, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº 
P471976/2018. OBJETO: Contratação do artista JORGE     
VERCILLO, para a realização do “Réveillon Fortaleza 2019”, 
através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as 
especificações previstas no Termo de Referência DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade: 15.101.04.122.0177. 
2995.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de        
Recurso: 0101. VALOR: O valor global do presente é de                   
R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 60 
(Sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e 
OBALALA EDIÇÕES PRODUÇÕES EVENTOS LTDA – Eusa 
Alves da Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 
2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2018 –      
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,    
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: Salvador Produções Artísticas e Entretenimen-
tos LTDA, com sede na Rua Coronel Almerindo Rehem Nº 126 
– Sala 513 – Caminho das Árvores – Salvador – Bahia. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 0081812/2018, e 
no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo Adminis-
trativo  SPU Nº P441357/2018. OBJETO: Contratação do artis-
ta LÉO SANTANA E BANDA, para a realização do “Réveillon 
Fortaleza 2019”, através da Secretaria Municipal de Governo, 
de acordo com as especificações previstas no Termo de Refe-
rência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade: 
15.101.04.122.0177.2995.0002, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39 e Fonte de Recurso: 0101. VALOR: O valor global do 
presente é de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). PRAZO 
DE VIGENCIA: 60 (Sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos e SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS e 
ENTRETENIMENTOS LTDA. – Marcelo Fernandes de Britto. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2018 –     
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA,   
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: EMPRESA SENTIMENTO LOUCO PRODU-
ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, com sede na Av. E Qd. B29A n° 
1470 – Edifício JK Business – Jardim Goiás – Goiânia - Goiás. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 0091812/ 
2018, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo 
Administrativo SPU Nº P441269/2018. OBJETO: Contratação 
da artista MARÍLIA MENDONÇA, para a realização do evento 
“Réveillon Fortaleza 2019”, através da Secretaria Municipal de 
Governo, de acordo com as especificações previstas no Termo 
de Referência.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/     
Atividade: 15.101.04. 122.0177.2995.0002, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 0101. VALOR: O valor 
global do presente é de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil 
reais). PRAZO DE VIGENCIA: 60 (Sessenta) dias. SIGNATÁ-
RIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr.       
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e EMPRESA SENTI-
MENTO LOUCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – Wander 
Divino de     Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezem-
bro de 2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018 –     
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,    
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
CONTRATADA: Empresa Grêmio Recreativo Escola de Samba 
União da Ilha do Governador, com sede na Estrada do Galeão 
n° 322, Bairro Cacuia na Ilha do Governador, CEP: 21931-242 
– Rio de Janeiro-RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDA-
DE Nº 0101812/2018, e no Art. 25, III, da Lei Federal nº 
8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº P478951/2018. 
OBJETO: Contratação da Agremiação UNIÃO DA ILHA DO 
GOVERNADOR, para a realização do evento “Réveillon Forta-
leza 2019”, através da Secretaria Municipal de Governo, de 
acordo com as especificações previstas no Termo de Referên-
cia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade: 15.101. 
04.122.0177.2995.0002, Elemento de Despesa: 33.90.39 e 
Fonte de Recurso: 0101. VALOR: O valor global do presente é 
de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de          
Oliveira Bastos e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE 
SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR – Djalma      
Carneiro Leão Falcão. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezem-
bro de 2018. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2018 –      
SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo, 
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP: