DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12. 
CONTRATADA: W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.729.144/ 
0001-71. OBJETO: Contratação artística do cantor Waldonys e 
Banda, para a realização do evento “Réveillon Fortaleza 2019” 
no Município de Fortaleza, o qual ocorrerá no Aterro da Praia 
de Iracema em data de 31 de Dezembro de 2018, através da 
Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especifica-
ções previstas no Termo de Referência. FUNDAMENTO JURÍ-
DICO: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
de INEXIGIBILIDADE Nº 0111812/2018, e no Art. 25, III, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº 
P441348/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
Secretaria Municipal de GOVERNO – Programa/Atividade: 
15101.04.122.0177.2995.0002, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39 e Fonte de Recurso: 0101. VALOR: R$ 90.000,00 
(Noventa mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) 
dias. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE           
GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e WE 
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMERCIO e SERVIÇOS LTDA 
– EPP – Waldonys José Torres de Menezes. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 27 de dezembro de 2018. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2018. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS, MO-
TOCICLETAS E CAPACETES, PARA UTILIZAÇÃO DOS 
GUARDAS MUNICIPAIS AFIM DE DAR CONTINUIDADE A 
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA – PMPU ATRAVÉS DO CONVÊNIO 002/2018 
SSPDS E SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as 
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA 
os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 
216/2018 e ADJUDICA o objeto licitado, nos termos indicados 
pelo relatório do Sr. José Jesus Lédio de Alencar, Pregoeiro da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, pá-
ginas nºs 662 a 665 do processo em referência, em favor das 
empresas 
CEARÁ 
MOTOS 
LTDA, 
com 
CNPJ 
nº 
06.627.947/0001-03, vencedora do LOTE 01 (MOTOCICLE-
TAS) com preço total de R$ 2.039.999,50 (dois milhões, trinta e 
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta cen-
tavos); e a AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, com 
CNPJ nº 14.793.395/0001-31, vencedora dos LOTES 02 e 03 
(CAPACETES) com preço total de R$ 137.665,50 (cento e 
trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquen-
ta centavos). Informamos que o LOTE 04 do mencionado pre-
gão foi fracassado. A despesa deverá ocorrer à conta de dota-
ção consignada aos Projetos/Atividades 17.101.06.181.0189. 
1489.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, IU/Fonte de Re-
cursos 5.2200, correspondentes ao orçamento da Secretaria 
Municipal de Segurança Cidadã.  Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2018. Antônio Azevedo 
Vieira Filho - SECRETÁRIO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2018. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARMÁRIOS EM-
BUTIDOS TIPO BALCÃO, CADEIRAS GIRATÓRIA TIPO SE-
CRETARIA, LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA E COFRES DIGI-
TAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS CÉLULAS DE PROTE-
ÇÃO COMUNITÁRIA E ROLOS DE OBREIAS QUE SERÃO 
UTILIZADOS NO TREINAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO, A 
FIM DE DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLA-
NO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA –PMPU ATRAVÉS 
DO CONVENIO 002/2018 SSPDS E SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em 
observância as disposições contidas na Lei Federal nº 
8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos 
ao Pregão Eletrônico nº 235/2018 e ADJUDICA o objeto licita-
do, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Antônio Noaque 
Pereira dos Santos, Pregoeiro da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nº s 610 a 615 do 
processo em referência, em favor da empresa APB COMER-
CIO DE MOVEIS LTDA - ME, com CNPJ nº 09.056.231/0001-
91, vencedora dos lotes 02 e 03 - ARMARIOS EMBUTIDOS 
TIPO BALCÃO com preço total de R$ 129.750,00 (cento e vinte 
e nove mil, setecentos e cinquenta reais), a empresa MAGAZI-
NE DOS MOVEIS EIRELI – ME com CNPJ nº 26.537.584/ 
0001-22,  vencedora do lote 04 - CADEIRAS GIRATORIA TIPO 
SECRETARIA com preço total de R$ 29.998,50 (vinte e nove 
mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), e 
a empresa A N VASCONCELOS JUNIOR – ME com CNPJ nº 
19.603.291/0001-30, vencedora do lote 05 – LAMPADAS DE 
EMERGENCIA com preço total de R$ 6.966,80 (seis mil, nove-
centos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Informamos 
que os lotes 01 e 06 do mencionado pregão foram fracassados. 
A despesa deverá ocorrer à conta de dotação consignada aos 
Projetos/Atividades 17.101.06.181.0189.1489.0002, Elemento 
de Despesa 44.90.52 IU/Fonte de Recursos 5.2200, corres-
pondentes ao orçamento da Secretaria Municipal de Segurança 
Cidadã. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de de-
zembro de 2018. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO DA SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA                   
CIDADÃ - SESEC. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2018 - SEFIN - 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR       
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: HS COMÉRCIO 
DE ELETRÔNICOS LTDA - EPP. OBJETO: A aquisição de 
mesa de som para atender as necessidades da SEFIN, con-
forme especificações na Cláusula Quarta do Contrato, que 
decorre do Pregão Eletrônico nº 148/2018–SEFIN. FUNDA-
MENTAÇÃO: O Processo Administrativo nº P779331/2017, o 
Parecer Jurídico nº 46/2018 – ASJUR, o Edital do Pregão Ele-
trônico nº 148/2018 - SEFIN e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas poste-
riores alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 2.664,40 (dois mil seiscentos e 
sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DOS RECUR-
SOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
Municipal - FIDAF: 23.901-04.122.0214.1091.0001; Elemento 
de Despesa 4.4.90.52 – Pessoa Jurídica; Fonte 0.0101 –        
Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução do CONTRATO é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação. DA FISCALIZAÇÃO: O 
Gestor do presente instrumento será o servidor DARIO        
GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 89936, contato: (85) 
3452.7653, vinculado à Célula de Gestão de Pessoas –