DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
TESTEMUNHAS. Fortaleza, 07 de dezembro de 2018. Erick
Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 54/2014 - SDHDS - NATUREZA DO ATO: QUINTO
TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS E A EMPRESA RICÓPIA COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA. ABAIXO QUALIFICADA, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA (PROC. ADM. No. 1608162821083/
2013). OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato nº
54/2014/SETRA, tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta
– DO PRAZO DE VIGÊNCIA, nos seguintes termos: O prazo da
referida contratação, coincidente com a vigência contratual, fica
prorrogado por um período de 6 (seis) meses, iniciando-se em
08 de novembro de 2018 e terminando em 07 de maio de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Aditivo correrão à conta de recursos específicos con-
signados abaixo:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO
FONTE
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.39
0101
31101 - SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.39
0101
31901 - FMAS
08.244.0141.2244.0001
3.3.90.39
0101-
2400-
3301
31901 - FMAS
08.244.0141.2243.0001
3.3.90.39
0101-
2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.39
0101-
2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
3.3.90.39
0101-
2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
3.3.90.39
0101-
2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
3.3.90.39
0101-
2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
3.3.90.39
0101-
2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2234.0001
3.3.90.39
0101-
2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2276.0001
3.3.90.39
0101-
2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.39
0101-
2400
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as Cláusulas e condi-
ções do Contrato inaugural não alteradas por este termo. DA-
TA: Fortaleza - Ce, 07 de novembro de 2018. ASSINATURAS:
Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL/SDHDS/
CONTRATANTE e o Sr. Luiz Audernes de Araújo Pinto –
REPRESENTANTE
LEGAL
DA
EMPRESA
RICÓPIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./CONTRATADA. VISTO: Sra.
Kátia Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENADORA
JURÍDICA DA SDHDS e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 41/2015/SDHDS - NATUREZA DO
ATO: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 41/2015/
SDHDS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE FOR-
TALEZA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(SDHDS), COM A INTERVENIÊNICA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS QUATRO RODAS
LTDA (PROC. P801949/2015). FUNDAMENTAÇÃO: Funda-
menta-se o presente Termo de Aditamento, cuja celebração foi
autorizada pela Justificativa Técnica constante no Processo
Administrativo nº P829524/2017, regendo-se pelo Art. 65, da
Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Federal
nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, alterada pela Lei 12.112 de
12 de dezembro de 2009, além das normas e condições esta-
belecidas
nos
Decretos
Municipais
nº
11.010/2001
e
11.290/2002, bem como no Parecer nº 010811/2018 ASJUR/
SDHDS. OBJETO: O presente aditamento tem como objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato de locação de imóvel
não residencial Nº 41/2015/SDHDS, destinado às instalações
do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Bela
Vista, vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social – SDHDS, situado à Rua dos Estados,
Nº 789, Bairro: Bela Vista, nesta Capital, bem como o reajuste
ao valor originalmente pactuado, com base no INPC, conse-
quentemente modificando ás Cláusulas Segunda e Cláusula
Terceira – Do Prazo da Locação e Do Valor da Locação, res-
pectivamente, nos seguintes termos: O prazo da referida loca-
ção, coincidente com a vigência contratual, fica prorrogado por
um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de dezem-
bro de 2018 e terminando no dia 01 de dezembro de 2019.
Tendo em vista o reajuste do valor inicial do Contrato com base
no INPC no percentual de 3,5579%, o valor global passará a
ser de R$ 36.552,84 (Trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos) e o valor mensal será de
R$ 3.043,57 (Três mil, quarenta e três reais e cinquenta e sete
centavos), a partir de 02/12/2018. Fica estabelecido entre as
partes que o contrato poderá, se houver necessidade, a qual-
quer tempo, ser rescindido de forma antecipada, sem incidên-
cia de multa a qualquer um dos constituintes. Caso venha ocor-
rer à rescisão antecipada do contrato, o valor da locação será
pago proporcionalmente até a data da devolução do imóvel
iniciada com a devolução das chaves e devendo ser calculado
com base no critério de pro rata die (em proporção do dia).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Aditamento correrão à conta de recursos específicos
consignados no Projeto/Atividade: 08.244.0141.2244.0001,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fontes de Recursos: 101 –
2400 – 3600, do orçamento do FMAS. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se todas as Cláusulas e condições do Contrato inau-
gural não alteradas por este termo. DATA: Fortaleza - Ce, 22 de
novembro de 2018. ASSINATURAS: Patrícia Helena de
Nobrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO
SOCIAL
-
SDHDS/LOCATÁRIA.
Maria
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG/INTERVENIENTE. Ana Lúcia
Miguel - REPRESENTANTE DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS
QUATRO RODAS LTDA/LOCADOR, com VISTO da Sra. Kátia
Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENADORA JURÍ-
DICA/SDHDS E TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO CONTRATO Nº 18/2017/SDHDS - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 18/2017/SDHDS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REPRESENTA-
DO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, COM IN-
TERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E O SR.
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES LOIOLA, REPRE-
SENTADO PELA SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
(Processo Nº P829524/2017). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamen-
ta-se o presente Termo de Aditamento, cuja celebração foi
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