DOMFO 27/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
04.245.430/0001-24, com sede na cidade de Fortaleza, à Rua
General Rangel, 47 – Amadeu Furtado, representada por sua
Diretora MARA RÚBIA ROCHA TEIXEIRA MAIA, CPF nº
213.407.143-53. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem
por finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados da data de vencimento
estipulada no décimo aditivo, passando a execução de
24/12/2018 para 24/03/2019 e a vigência de 24/02/2019 para
24/05/2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do contrato originário que não tenham sido
alteradas por este instrumento. DO FORO: O Foro do presente
aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do Estado do
Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DA DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018. DOS
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR –
CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC-
POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA –
CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezzera
Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
(PROCESSO NºP436812/2018) AO CONTRATO DE OBRA
DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 009/2015. QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA - HABITAFOR E A PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO
NºP584433/2015) – VILA DO MAR. CONTRATANTES: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária
Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, CPF nº
223.945.323-00, residente e domiciliada nesta Capital e PHD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ
nº 06.960.687/0001-93, com sede na cidade de Fortaleza, à
Rua Governador Studart, 55 – sala 511, Edifício Sul – Cocó ,
representada pelo seu Sócio Administrador CARLOS REGIS
SANTIAGO MAIA, CPF nº 484.814.163-04. DO OBJETO: O
presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir do contra-
to o valor de R$ 2.333.538,43 (dois milhões, trezentos e trinta e
três mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e três centa-
vos), o que corresponde ao percentual de 18,14% (dezoito
vírgula quatorze por cento), passando o valor global do contrato
para R$ 10.519.842,79 (dez milhões, quinhentos e dezenove
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centa-
vos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato originário que não tenham sido alteradas
por este instrumento. DO FORO: O Foro do presente aditivo ao
contrato é o da comarca da Capital do Estado do Ceará, exclu-
ído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DA DATA DE
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018. DOS SIGNATÁRIOS:
Olinda Maria dos Santos – HABITAFOR – CONTRATANTE.
Carlos Regis Santiago Maia - PHD CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME – CONTRATADO. VISTO ASJUR:
Francisco Jório Bezzera Martins - ASSESSOR JURÍDICO -
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO
EDITAL
DE
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
009/2015
(PROCESSO Nº P584433/2015) – CONTRATO Nº 008/2018 –
VILA DO MAR. QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA PHD CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO DO
OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a
Cláusula Nona - DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE
do contrato originário, autorizar o reajuste da 10ª Medição:
R$ 45.774,27 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e
quatro reais e vinte e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
DA DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2018. DOS
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR -
CONTRATANTE. Carlos Regis Santiago Maia - PHD CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CONTRATADA. VISTO
ASSJUR: Assinatura Ilegível.
SECRETARIA REGIONAL VI
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 12º ADITI-
VO ao Contrato nº 011/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA através da SECRETARIA REGIONAL VI, estabe-
lecida nesta Capital na Rua Padre Pedro de Alencar, 789 –
Messejana, inscrita no CNPJ sob o nº 01.797.492/0001-50,
doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DG LOG
CONSTRUÇÕES, LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
00.899.358/0001-06, com sede desta urbe, sito à Av. Conse-
lheiro Gomes de Freitas, 5000, salas 06 e 07, representada
pelo seu Sócio Administrador Sr. RAFAEL DRUMMOND
PEREZ, doravante denominada CONTRATADA. O contrato
firmado entre as partes acima mencionadas tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS
DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CINE TEATRO DO CEN-
TRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE –
CUCA SR VI, decorrente da Dispensa à Licitação nº 001 – SR
VI. 2. DATA: Fortaleza/CE, 8 de outubro de 2018. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo 57, § 1º,
inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, bem como no constante do Processo Administrati-
vo nº P248284/2018 PMF. 4. OBJETO Prorrogação do PRAZO
DE VIGÊNCIA do Contrato nº 011/2015 por mais 240 (duzentos
e quarenta) dias, a contar de 17/11/2018 e a Prorrogação do
PRAZO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS por mais 240 (duzentos
e quarenta) dias, a contar de 08/10/2018. 5. PRAZO: O prazo
da VIGÊNCIA CONTRATUAL será acrescido de 240 (duzentos
e quarenta) dias, ou seja, ficando de 17/11/2018 a 15/07/2019 e
da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 011/2015
será acrescido de 240 (duzentos e quarenta) dias, ou seja,
ficando de 08/10/2018 a 05/06/2019. ASSINAM: Roberto Rios
Nogueira – SECRETARIA REGIONAL VI e Rafael Drummond
Perez – DG LOG CONSTRUÇÕES, LOGISTICA E SERVIÇOS
LTDA. VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDENADOR JURÍDI-
CO - OAB/CE -24.992.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
EXTRATO
DO
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO N° 01/2014 - PROCESSO N° P470179/2018 -
CONTRATANTE: Instituto de Planejamento de Fortaleza –
IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob o nº 18.526.180/0001-05,
neste ato representado pelo Superintendente Eudoro Walter de
Santana. CONTRATADA: Suellen Cavalcante Martins, portado-
ra da Carteira de Identidade n° 2002010320900 e do CPF n°
007.269.943-40. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto reajustar o valor do aluguel e a prorrogação por 12
meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2014 referente
ao imóvel situado na Rua 25 de março, nº 268, Bairro - Centro,
Fortaleza-ce, CEP 60.060-170. DA PRORROGAÇÃO: O prazo
de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses,
iniciando-se em 10 de janeiro de 2019, estendendo-se até 10
de janeiro de 2020. DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL:
O valor do contrato fica reajustado em 3,5579%, conforme o
acumulado do Índice Nacional de Preço ao Consumidor –
INPC, passando o valor mensal do aluguel de R$ R$ 15.557,13
(quinze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e treze centa-
vos) para R$ 16.110,64 (dezesseis mil cento e dez reais e ses-
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