DOMFO 12/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 
Nº 16.403
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O PRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA – CITINOVA, Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver 
a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR ter 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
cujo objeto é a “aquisição de materiais permanentes e de con-
sumo especificados no anexo I – Termo de Referência do edi-
tal, destinados à implantação do projeto da cultura digital, por 
meio do convênio firmado com o Ministério da Ciência, Tecno-
logia e Inovação – MCTIC de nº 831321/2016, que visa a cria-
ção das vilas da cultura digital no Município de Fortaleza”, com 
entrega integral, conforme especificações e quantitativos conti-
dos no Termo de Referência constante dos anexos do Edital, 
homologa a referida licitação, executada na modalidade de 
PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 048/2018, para que produ-
za os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor do 
licitante vencedor: empresa BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 26.230.868/0001-71, 
vencedora do lote 11, cujo valor global é de R$ 16.999,00 (de-
zesseis mil, novecentos e noventa e nove reais). Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2018. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
CITINOVA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 025/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO:  O credenciamento para concessão de autorização 
de uso a título precário e oneroso, aos interessados 
dos ramos pertinentes, de espaço para exploração 
comercial de 02 (dois) restaurantes e 02 (dois) bares 
estilizados e adaptados a serem instalados no Aterro 
da Praia de Iracema, nesta capital, com o intuito de 
comercializar lanches, refeições e alimentos de con-
sumo rápido, além de bebidas incluindo alcoolicas, 
no evento denominado Reveillon Fortaleza 2019, a 
ser realizado dia 31 de dezembro de 2018, conforme 
condições, termos e especificações contidos neste 
Edital e seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Governo e da Central de 
Licitações da Prefeitura  de Fortaleza – CLFOR, torna público 
Edital de Chamada Pública para credenciamento a Autorização 
de Uso, a título precário e oneroso, para fins de exploração de 
comercial de 02 (dois) restaurantes e 02 (dois) bares estiliza-
dos e adaptados a serem instalados no aterro da Praia de 
Iracema, nos espaços especificamente designados para tal no 
evento REVEILLON FORTALEZA 2019, de acordo com as 
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Os inte-
ressados deverão apresentar os documentos exigidos no edi-
tal, até o 5ª dia útil subsequente à sua publicação, ou seja, do 
dia 12 de dezembro de 2018 até o dia 19 de dezembro de 
2018, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 
17h00min, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, sita na Rua do Rosário, nº 77, Sobreloja, Centro, em 
Fortaleza/CE, CEP 60.055-090. O resultado da licitação será 
divulgado através de sessão pública que ocorrerá em 21 de 
dezembro de 2018, às 09h30min, na sede da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza e de publicação no Diário Ofi-
cial do Município de Fortaleza. O edital na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3483, Fax: (85) 3252-1630 e email: licita-
cao@fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza-CE, 11 de dezembro 
de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE APRESENTAÇÃO  
E RESPOSTA À PETIÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 223/2018. 
ORIGEM:  
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o  registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de fi-
bra ótica, acessórios e material para rede de acesso, 
com instalação, para atender a necessidade dos ór-
gãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortale-
za, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo A – Termo de Referência deste 
Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICA-
ÇÃO LTDA apresentou petição de representação no processo 
em epígrafe, a qual NÃO FOI CONHECIDA E NÃO FOI     
ACOLHIDA, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 11 de dezembro de 2018. Eduardo Martins da Silva -               
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 293/2018.