DOMFO 12/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P426258/2018 
106723-02 
AILA 
PEREIRA 
MARÇAL 
SAMPAIO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
08/11/2018 
P379407/2018 
107021-02 
ALFREDO 
ALVES 
TUPINÁ 
FILHO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
04/10/2018 
P383087/2018 
106534-02 
CAROLINA ALVES MORAIS 
SANTOS 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
08/10/2018 
P415707/2018 
106814-02 
FRANCISCO 
RUBENS       
MARTINS SAMPAIO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
31/10/2018 
P382314/2018 
106894-02 
HENRIQUE 
MESQUITA     
NOBRE 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
05/10/2018 
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ATO Nº 4577/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 60/2015, 
de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº P350028/2018, RESOLVE desaverbar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço 
prestado em empresa privada, referente a(o) Ato nº 3112/2013, de 26.06.2013, do(a) servidor(a) CLARICE MARIA PEREIRA DE 
SOUZA, matrícula nº 13625-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR, 
o(s) período(s) de 27.02.2006 a 06.03.2009, no total de 1.103 dias, ou seja, 03 anos e 08 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 4578/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 60/2015, 
de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P114208/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova 
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagis-
mo de Fortaleza - URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) 
ANTÔNIO SANTOS SOUZA, matrícula nº 21888-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
no(s) período(s) de 02.01.1996 a 10.01.2016, no total de 7.309 dias, ou seja, 20 anos e 09 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4579/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 60/2015, 
de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P159293/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova 
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Magna Engenharia Ltda, Construtora 
Melo Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ILCO RO-
DRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 11396-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
no(s) período(s) de 08.03.1984 a 26.05.1984, 17.04.1985 a 26.06.1985 e de 09.04.1986 a 19.03.1987, no total de 490 dias, ou seja, 
01 ano, 04 meses e 05 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4580/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 60/2015, 
de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P159293/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova 
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagis-
mo de Fortaleza - URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) 
ILCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 11396-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, no(s) período(s) de 01.04.1988 a 29.02.2016, no total de 10.185 dias, ou seja, 27 anos e 11 meses de serviço, conforme 
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4581/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada 
como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4581/2018 – SEPOG.