DOMFO 12/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
PROCESSO
MAT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P379836/2018
73695-01
CLEITON LIMA DE SENA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
04/10/2018
P421360/2018
73481-01
ENIO QUEIROZ CHAVES
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
05/11/2018
P379355/2018
18572-01
JUACY MILFONT DE LIMA
INSPETOR
PÓS-GRADUAÇÃO
15
04/10/2018
P420499/2018
60175-01
RÉGIS MAIA DO NASCIMENTO
SUBINSPETOR
GRADUAÇÃO
10
05/11/2018
P380416/2018
73108-01
SAMUEL ANTUNES QUEIROZ DE ABREU
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
04/10/2018
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ATO Nº 4582/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 15 e o anexo III da Lei Complemen-
tar nº 0186, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano
de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS pata os servidores do
ambiente de especialidade Planejamento e Gestão e, CONSI-
DERANDO o art. 8º do Decreto nº 14.087, de 14 de setembro
de 2017 (DOM de 15.09.2017) e, ainda, a Portaria nº 138/2017
– SEPOG (Republicada por Incorreção no DOM 31.10.2017),
que estabeleceu critérios para a concessão do Incentivo de
Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Analista de
Planejamento e Gestão. RESOLVE conceder o Incentivo de
Titulação (Mestrado), no percentual de 35% sobre o vencimen-
to base, ao servidor ERNESTO SABOYA DE FILGUEIREDO
NETO, matricula 120432-01, lotado na Controladoria e Ouvido-
ria Geral do Município – CGM, ocupante do cargo de Analista
de Planejamento e Gestão, a partir de 27/11/2018. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 4583/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P103897/2014. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Oliveira Paiva Ltda, empresa privada, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) LÚCIA SOUSA CARVALHO MELO,
matrícula nº 12655-01, Supervisor Escolar, lotado(a) no(a)
Secretaria Regional IV, no(s) período(s) de 01.03.1971 a
01.08.1971, no total de 154 dias, ou seja, 05 meses e 04 dias
de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4584/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P103897/2014. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação do Estado do Ceará, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) LÚCIA SOUSA CARVA-
LHO MELO, matrícula nº 12655-01, Supervisor Escolar, lota-
do(a) no(a) Secretaria Regional IV, no(s) período(s) de
26.09.1967 a 07.12.1968, no total de 439 dias, ou seja, 01 ano,
02 meses e 14 dias de serviço, conforme certidão da Secretaria
da Administração do Estado do Ceará. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 06 de dezembro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
UECE - E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).;
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À)
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VI-
GÊNCIA: 03/05/2018 a 02/05/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCE-
DENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e o(a) estagiário(a) LETICIA ALVES MORAIS SANTOS.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ - ESTÁCIO/FIC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 31/10/2019. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME –
CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE
DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO
DO CEARÁ - ESTÁCIO/FIC - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) PÂMELA
NEPOMUCENO SILVA ALVES.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG,
A(O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA
LUIZA TÁVORA PIO XII E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E
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