DOMFO 12/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
CIA: 03/12/2018 A 02/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: FUNDA-
ÇÃO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA - CITINOVA – CONCEDENTE - Claudio Ricardo Go-
mes de Lima. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM 
DONA LUIZA TAVORA PIO XII – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) EVELYN 
DE OLIVEIRA BARBOSA CUNHA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA – SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, CONVENI-
ADA E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 06/11/2018 A 05/05/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:       
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR – REPRESENTADA POR Erick Benevides de               
Vasconcelos – CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Philipe      
Theophilo Nottingham - INTERVENIENTE - CENTRO UNI-
VERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVENIADA e a 
estagiária ANDRESSA COSTA PEREIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA – SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN, CONVENIADA E 
A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
05/12/2018 A 04/06/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR – 
REPRESENTADA POR Erick Benevides de Vasconcelos -  
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Philipe Theophilo 
Nottingham -  INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO 
FANOR WYDEN - CONVENIADA e a estagiária ANA        
SAMARY SÉRGIO COSTA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE      
SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A SECRETARIA     
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP E O ESTA-
GIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍ-
VEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 19/02/2018 a 
18/02/2019. DATA DA RESCISÃO: 09/10/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO 
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMEN-
TO AMBIENTAL - ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals 
Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE PAULISTA 
– UNIP – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o estagiário FRANCISCO FABIANO CORDEIRO DE 
ASSIS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL VI, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A FACULDADE ATENEU E O 
ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO 
UNILATERAL 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
01.02.2018 A 31.01..2019. DATA DA RESCISÃO: 01.09.2018. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA EXECUTIVA REGIO-
NAL VI – CONCEDENTE - Roberto Rios Nogueira. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE. A FACULDADE ATENEU – CONVENIADA 
- REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário              
VICTOR HUGOR ARAÚJO SILVA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, IREP – SOCIEDADE DE ENSI-
NO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTÁ-
CIO/FIC, E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
02/01/2018 A 01/01/2019. DATA DA RESCISÃO: 11/10/2018. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS – CONCEDENTE - Fernando José da 
Silveira Marinho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - 
IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E 
FUNDAMENTAL LTDA – ESTÁCIO/FIC - REPRESENTANTE 
DA 
INSTITUIÇÃO 
CONVENIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a)        
MARCOS ROBERTO ALVES ARAÚJO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) UNI-
VERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR E O (A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 19/02/2018 A 18/02/2019. 
DATA DA RESCISÃO: 15/10/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – CON-
CEDENTE – Antônio Azevedo Vieira Filho. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE – REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. CONVENIADA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - 
UNIFOR e o(a) estagiário(a) LUCAS GUEDES DE VASCON-
CELOS. 
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