DOMFO 12/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEM-
BRO E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RES-
CISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.03.2018 A 
28.02.2019. DATA DA RESCISÃO: 16.05.2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE – SEUMA – CONCEDENTE - REPRESEN-
TANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)     
CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e(o)a estagiá-
ria SHIRLEY GONÇALVES DA SILVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A 
ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.03.2018 A 28.02.2019. 
DATA DA RESCISÃO: 30.09.2018. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE – SEUMA – CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –    
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.  
A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e (o)a  estagiária 
MAYARA CALDAS ALVES SILVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E 
A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
01.03.2018 
A 
28.02.2019, DATA DA RESCISÃO: 28.09.2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE – SEUMA - CONCEDENTE - REPRESEN-
TANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNI-
VERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e (o)a estagiária               
JÉSSICA CANDIDO MAIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6758/90, de 
20.12.1990, publicado no DOM  de  02.01.1991, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCA 
ERTONIA SOUTO GUERRA, matrícula nº 13666.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 30.10.1981 a 
28.10.1986 
1° período de 30.10.1981 a 
29.10.1986 
No(s) Ato(s) nº(s) 10059/91, de 18.12.1991, publicado no DOM 
de 02.01.1991, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) FRANCISCA ERTONIA SOUTO GUERRA,  
matrícula nº 13666.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 30.10.1981 a 
28.10.1986 
2° período de 30.10.1986 a 
29.10.1991 
           
No(s) Ato(s) nº(s) 1647/2014, de 30.06.2014, publicado no 
DOM de 03.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) FRANCISCA ERTONIA SOUTO 
GUERRA, matrícula nº 13666.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 27.10.1998 a 
26.10.2003 
5° período de 27.10.2003 a 
26.10.2008 
4° período de 30.08.1998 a 
29.08.2003 
5° período de 30.08.2003 a 
29.08.2008 
          
No(s) Ato(s) nº(s) 3791/2016, de 30.06.2016, publicado no 
DOM de 06.07.2016, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) FRANCISCA ERTONIA SOUTO 
GUERRA, matrícula nº 13666.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 30.10.2008 a 
29.10.2013 
6° período de 30.08.2008 a 
29.08.2013 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de dezembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2636/2005, de 24.05.2005, 
que averbou o tempo de serviço prestado, da servidora LÚCIA 
SOUSA CARVALHO MELO, Professor, matrícula nº 12655-01, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao período 
averbado, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ: nos perí-
odos de 16.01.1974 a 29.02.1976, 01.03.1980 a 03.03.1980, no 
total de 777 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 17 dias de servi-
ço. LEIA-SE: no período de 16.01.1974 a 29.02.1976 e de 
01.03.1980 a 03.09.1980, no total de 957 dias, ou seja, 02 
anos, 07 meses e 17 dias de serviço. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 06 de dezembro de 2018. Maria Christina   
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1802/2018 - SEPOG, de 
23.05.2018, que averbou o tempo de serviço do servidor       
FERNANDO CÉSAR GADELHA FRANCO, Professor, matrícula 
nº 49550-01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração. ON-
DE SE LÊ: nos períodos de 01.03.1989 a 30.04.1992, 
17.07.1992 a 16.07.1998 e de 06.03.2001 a 12.03.2001. LEIA-
SE: nos períodos de 01.3.1989 a 30.04.1992 e de 06.03.2001 a 
12.03.2001. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de de-
zembro de 2018.  
Maria Christina Machado Publio  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO