DOMFO 12/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
MATRIZ CURRICULAR 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL – 6º AO 9º ANO 
BASE NACIONAL COMUM 
ÁREAS DO CONHECIMENTO 
COMPONENTES CURRICULARES 
ANOS/AULA 
6º 
7º 
8º 
9º 
CH 
LINGUAGENS E CÓDIGOS 
Língua Portuguesa 
6 
6 
6 
6 
24 
Educação Física 
2 
2 
2 
2 
8 
Arte 
1 
1 
1 
1 
4 
MATEMÁTICA 
Matemática 
5 
5 
6 
6 
22 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
Ciências 
3 
3 
2 
2 
10 
CIÊNCIAS HUMANAS 
Geografia 
2 
2 
2 
2 
8 
História 
2 
2 
2 
2 
8 
Ensino Religioso* 
2* 
2* 
2* 
2* 
8* 
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM 
21/23 
21/23 
21/23 
21/23 
84/92 
PARTE 
DIVERSIFICADA 
PARTE DIVERSIFICADA 
Língua Estrangeira moderna (inglês) 
3 
3 
3 
3 
12 
Disciplinas Eletivas* 
2* 
2* 
2* 
2* 
8* 
Práticas Experimentais 
- 
- 
1 
1 
2 
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 
3/5 
3/5 
4/6 
4/6 
14/22 
ATIVIDADES 
COMPLEMENTARES 
ATIVIDADES COMPLEMENTARES 
Orientação de Estudo 
5 
5 
5 
5 
20 
Protagonismo 
1 
1 
1 
1 
4 
Projeto de Vida 
2 
2 
2 
2 
8 
Metodologia da Pesquisa Cientifica 
- 
- 
1 
1 
2 
Formação Cidadã (GSA/PDT) 
1 
1 
1 
1 
4 
CH TOTAL ATIVIDADES COMPLEMENTARES 
9 
9 
10 
10 
38 
 
CH TOTAL 
35 
35 
37 
37 
144 
*A Lei nº 9394/96, em seu Art. 33 e a Resolução nº 7, de dezembro de 2010/CNE, assegura ao estudante matrícula facultativa no 
Ensino Religioso. O estudante que faz opção pelo Ensino Religioso passa a ter 2(duas) horas acrescidas na carga horária do Núcleo 
Comum, portanto, assegurando que seja respeitada a matrícula facultativa e que o aluno não sofra redução de carga horária. Caso 
não faça opção pelo Ensino Religioso, ele deverá optar por Disciplinas Eletivas ofertadas semestralmente e que correspondem à 
mesma carga horária do referido componente curricular. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 511/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI – ME, 
Inscrita no CNPJ Nº 28.684.757/0001-60. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro 
de preços visando a futura e eventual aquisição de utensílios 
de cozinha para os Centros de Educação Infantil da Rede Pú-
blica Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especifica-
ções e quantitativos contidos no anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 256/2017 - SME-B, que passa 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de pre-
ços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P541803/2017. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 256/2017 - B. VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA 
DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018. VIII – ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e observando as disposições 
da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações posteriores e com 
base nos Pareceres nº 3485/2018 – COJUR-SME e nº 
140/2018 – PA, da Procuradoria Geral do Município (PGM), 
com fundamento em toda a instrução do Processo Administrati-
vo nº P039615/2018, RATIFICA a contratação, por dispensa de 
licitação, com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI inscri-
to no CNPJ sob o nº 03.804.327/0001-04, tendo por objeto a 
locação do imóvel sito à Avenida Francisco Sá, nº 6623, Bairro 
Barra do Ceará, CEP 60.310-003, nesta Capital, para funcio-
namento da ESCOLA MUNICIPAL REITOR PEDRO TEIXEIRA 
BARROSO, pelo valor mensal de R$ 33.717,79 (trinta e três mil 
setecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) perfa-
zendo um valor global por 24 meses de R$ 809.226,96 (oito-
centos e nove mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis 
centavos), cuja despesa correrá por conta da Classificação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
24901.12.368.0105.2881. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 
0.0200, do orçamento do Fundo Municipal da Educação. DIS-
PENSA: José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO). RATIFICAÇÃO: Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Fortaleza, 10 
de dezembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LUCIANA CARVALHO GADÊLHA CENI, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula 8709501, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, com exercício na ESCOLA MUNICI-
PAL PROFESSORA MARIA ANTONEZIA MEIRELES E SÁ, do 
Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento com averbação de divórcio anexada ao 
Processo P436552/2018, sob matrícula  nº 020818 01 55 2013 
2 00040 024 0013224 13, LUCIANA CARVALHO GADÊLHA . 
Fortaleza, 05 de dezembro de 2018. Joaquim Aristides de 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA                
EDUCAÇÃO. 
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