DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio -   
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1819/2018 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P180031/2018 
73178-01 
ANTÔNIO ROMERIO BEZERRA PONTES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
09/05/2018 
P113771/2018 
73635-01 
FRANCISCO ROCHA ALMEIDA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
21/03/2018 
P150667/2018 
73366-01 
JOSÉ EUDSON MOTA FÉLIX 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
18/04/2018 
P142777/2018 
73277-01 
JOSÉ JAIME ALEXANDRINO NOGUEIRA JÚNIOR 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
11/04/2018 
P154215/2018 
73271-01 
KARINE NASCIMENTO DE SOUZA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
19/04/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1820/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 2°, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM 
de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguin-
tes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder    
Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lota-
do(s) na Guarda Municipal de Fortaleza: 
 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUIN 
PERÍODO 
DIAS 
P101590/
2018 
73421.01 
Elisângela da Silva 
Araújo 
 
2º 
 
10.03.2013 a 
09.03.2018 
 
 
90 
P101850/
2018 
73592.01 
Carlos 
Alexander 
Sousa Oliveira 
2º 
 
10.03.2013 a 
09.03.2018 
 
 
90 
P102849/
2018 
73240.01 
Francisco 
Ailito 
Pereira Campos 
2º 
 
10.03.2013 a 
09.03.2018 
 
 
90 
P105520/
2018 
52102.02 
Stela Maria Caval-
cante Azevedo 
2º 
 
10.03.2013 a 
09.03.2018 
 
 
90 
P101211/
2018 
73615.01 
Meirilene de Olivei-
ra Silva Soares 
2º 
 
10.03.2013 a 
09.03.2018 
 
 
90 
P101288/
2018 
73557.01 
Crisniane 
Costa 
Araújo Melo 
 
2º 
 
10.03.2013 a 
09.03.2018 
 
 
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA  DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1821/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de ou-
tubro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o 
vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indi-
cada como de ingresso do requerimento, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018. Maria                
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1821/2018 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
ÓRGÃO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P133476/2018 
SME/DE5 
57475-01 
DIOLANDE BARROS RODRIGUES 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
GRADUAÇÃO 
10 
05/04/2018 
P126736/2018 
SMS 
56606-01 
EDILEIA ALVES DA SILVA 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
GRADUAÇÃO 
10 
02/04/2018 
P147414/2018 
SME 
56645-01 
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS 
NETO 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
16/04/2018 
P110483/2018 
SME/DE4 
60694-01 
FRANCISCO WELLINGTON 
XAVIER DA 
SILVA 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
16/03/2018 
P116364/2018 
SME/DE5 
57082-01 
LEONARDO DAVI SALES MELO 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
22/03/2018 
P139853/2018 
SME/DE6 
56840-01 
NEIDE APARECIDA DE SOUSA FREITAS 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
10/04/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1822/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P106982/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
JAIR PEREIRA DA SILVA cargo, Guarda Municipal, matrícula 
n° 73639.01 lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, o 
direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10.03.2013 a 09.04.2018 concernente ao 
2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido    
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de  para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1823/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de