DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
cláusulas do Contrato nº. 05/2017 - SEFIN, não alteradas pelo 
presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte 
integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 16 de maio de 2018. 
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 1395/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P024914/ 
2018, RESOLVE conceder o afastamento parcial, sem prejuízo 
de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso 
I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 
46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20 de fevereiro 
de 2013, publicada no DOM em 06 de março de 2013, alterado 
pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da 
Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 
13 de janeiro de 2016, do servidor GILBSON GOMES BENTO, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 84.604-01, para 
cursar Mestrado Acadêmico em Letras na Universidade Federal 
do Ceará-UFC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a 
partir de 14 de março de 2018, ou quando da conclusão do 
mesmo. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de abril 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 
 AMBIENTE - SEUMA 
 
PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA  
REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 22/2017, DESTINADA 
A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA 
 
ATO Nº 1815/2018 - SEPOG 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, e em conformidade com a Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, nos termos do subitem 13.1 
do Edital nº 22/2017, Regulamento da Seleção Pública, datado 
de 29 de março de 2017, publicado no DOM de 29 de março de 
2017, destinada a selecionar profissionais de nível superior e 
nível médio para a contratação por tempo determinado para a 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, homolo-
gado através do Ato nº 1503/2017, datado de 14 de junho de 
2017, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de junho 
de 2017. RESOLVE: Prorrogar a validade da Seleção Pública 
acima citada, regulamentada pelo Edital nº 22/2017, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, a partir de 20.06.2018. Fortaleza, 25 de 
maio de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
*** *** ***
 
 
 
ATO Nº 1816/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro de 2007, 
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, RESOLVE conceder o Incentivo 
de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos 
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1816/2018 - SEPOG. 
PROCESSO 
MAT. 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P509241/2016 
22636-01 ANA CLÁUDIA ROCHA LEITE 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
29/12/2016 
P984423/2017 
23083-01 ANA GISELDA FARIAS RODRIGUES 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
14/12/2017 
P049569/2018 
108871-01 ANA KELLY GOMES MARTINS SANTOS 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
01/02/2018 
P880902/2017 
22632-01 ANADETE BARBOSA COSTA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
28/09/2017 
P043864/2018 
86223-04 EUDA PEREIRA DE CARVALHO 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
29/01/2018 
P110609/2018 
104382-02 FABIANA DA SILVA SOUZA 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
16/03/2018 
P110635/2018 
104425-03 FRANCISCA THATIANE DOS SANTOS MATOS 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
MÉDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
16/03/2018 
P804149/2017 
20981-01 MARCIANA MARIA RODRIGUES 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
08/08/2017 
P982959/2017 
108965-01 MARIA ELIANA BEZERRA DA SILVA 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
13/12/2017 
P001892/2017 
92974-03 MARIA GILDELLYANA MAIA DE MOURA 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
29/12/2017 
P098912/2018 
105439-02 MARIA HELENA PINTO 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
08/03/2018 
P877750/2017 
24158-01 MARLENE DE OLIVEIRA BARBOSA 
TÉCNICO EM HIGIENE 
DENTAL 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
27/09/2017 
P987959/2017 
102945-02 MIRONEIDE MENEZES COUTINHO 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
18/12/2017 
P095843/2018 
50144-01 ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
07/03/2018 
P970782/2017 
20068-01 SILVIA HELENA VIEIRA DE SOUZA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
05/12/2017 
P072378/2018 
105621-02 TELMA AMARAL DA SILVA 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
20/02/2018 
*** *** ***