DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
cula n° 73133.1, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, o
direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 10.03.2013 a 09.03.2018 concernente ao
2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1836/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P107510/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ANA CLEIA GOMES DA SILVA cargo, Guarda
Municipal, matrícula n° 73186.01 lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10.03.2013 a
09.03.2018 concernente ao 2° quinquênio, cuja concessão para
início de gozo será definido posteriormente, na dependência de
requerimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1837/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P101873/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ROSILENE CUNHA DOURADO, cargo, Guarda
Municipal, matrícula n° 73204.1, lotado(a) na Guarda Municipal
de Fortaleza, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 10.03.2013 a 09.03.2018,
concernente ao 2° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1838/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P101448/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
CLEVIA NEIVA FREITAS TELES, cargo: Guarda Municipal,
matrícula n° 73161.01 lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 10.03.2013 a 09.03.2018 concernente
ao 2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1839/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P104152/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
LEILANE CORREIA DA SILVA, cargo, Guarda Municipal, matrí-
cula n° 73404.1, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, o
direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 10.03.2013 a 09.03.2018, concernente ao
2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1840/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P105244/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) GEIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, cargo Guarda
Municipal, matrícula n° 73203.1, lotado(a) na Guarda Municipal
de Fortaleza, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 10.03.2013 a 09.03.2018 con-
cernente ao 2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo
será definido posteriormente, na dependência de requerimento
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1841/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº P
784144/2017, RESOLVE desaverbar dos assentamentos fun-
cionais o tempo de serviço prestado em empresa privada, refe-
rente a(o) Ato nº 5069/2006, de 01.08.2006, do(a) servidor(a)
ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 48576-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
os períodos de 02.05.1990 a 30.09.1990, 01.10.1990 a
01.01.1991, 01.02.1992 a 01.06.1994 e de 01.10.1994 a
15.03.1996, no total de 1.622 dias, ou seja, 04 anos, 05 meses
e 12 dias, conforme certidão do INSS, DOM de 03.08.2006.
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